Em sessão solene realizada na quarta-feira (22/11), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que agradeceu aos novos integrantes da corte pelo seu compromisso com a preservação dos princípios democráticos, que fortalecem a confiança da sociedade no sistema judiciário brasileiro.
Os Desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Santos entra na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último. Vilela vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.
Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ também no dia 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.
Além da ministra Maria Thereza, formaram a mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Participaram da cerimônia várias outras autoridades dos três poderes.
A nomeação dos três novos membros do STJ ocorreu após serem aprovados no Senado no dia 25 de outubro, pós sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de novembro.
Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.
Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia. Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último. Santos vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.
Quem são os novos Ministros do STJ
Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 27 anos.
José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.
Para autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ
Autoridades dos três poderes enalteceram as qualidades técnicas dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira – e ressaltaram que a experiência profissional dos três trará uma contribuição fundamental para os trabalhos da corte. A cerimônia de posse, realizada a partir das 17h, foi conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Para a ministra Maria Thereza, a chegada de Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira traz diversidade à composição da corte e permite que, a partir de novos olhares, as discussões jurídicas no tribunal sejam ainda mais qualificadas.
"O STJ recebe três pessoas com origens, formações e experiências distintas, mas igualmente preparadas para tornarem nosso tribunal cada vez mais forte, célere e atuante", resumiu.
Novos ministros representam regiões diferentes e simbolizam pautas sociais importantes
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os novos ocupantes das vagas no STJ representam não só regiões diferentes do país, mas também simbolizam pautas sociais importantes, como a presença de mais mulheres em cargos do Judiciário.
O Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que os três novos ministros certamente vão participar de iniciativas que podem valorizar ainda mais o papel do STJ perante os brasileiros que precisam do Judiciário.
"Os currículos profissionais e acadêmicos de Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira os credenciam a colaborar de maneira relevante no trabalho realizado pela corte, com o objetivo final voltado para que tenhamos uma prestação jurisdicional acessível, célere e satisfatória", disse.
A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia elogiou a escolha para o STJ de seu conterrâneo Afrânio Vilela – ambos são nascidos em Minas Gerais – e celebrou a chegada ao tribunal de uma mulher "batalhadora e profissional" como Daniela Teixeira.
Magistrados dão ao STJ mais capacidade de dialogar com problemas da sociedade
Na opinião da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Frischeisen, enquanto Teodoro Santos e Afrânio Vilela trazem a experiência de juízes de carreira, Daniela Teixeira, vinda da advocacia, é uma "militante das mulheres" e representa a importância do aumento de integrantes femininas no sistema de Justiça.
Para o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o STJ ganha muito com a nomeação dos três novos ministros. "São perfis diferentes e trajetórias brilhantes. O STJ terá ainda mais condições de dialogar com os problemas reais da sociedade civil", apontou.
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que esta posse é um momento especial, pois os novos ministros reúnem o conhecimento e as capacidades necessárias para dar contribuições valiosas ao Tribunal da Cidadania.
"A cooperação entre o STJ e a AGU foi ampliada nos últimos tempos, e tem permitido reduzir litígios e encontrar soluções jurídicas responsáveis e seguras para problemas complexos. A população brasileira é a grande beneficiada por esse processo, e não temos dúvidas de que os novos ministros também serão grandes parceiros no amadurecimento dessa colaboração interinstitucional", afirmou.
Governadores e presidentes de tribunais destacam profissionalismo e personalidade
Para o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o ministro Teodoro Silva Santos dará grande contribuição ao Judiciário como integrante do STJ. "O tribunal só tem a ganhar com a sua larga experiência, assim como já aconteceu durante muitos anos em nosso Ceará", declarou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, parabenizou Santos pelo ingresso no STJ e afirmou que o tribunal recebe um magistrado com grande envergadura profissional, espírito público e compromisso com o Poder Judiciário. "Manifesto, em nome do TJCE, agradecimentos ao magistrado pelo trabalho realizado na Justiça do Estado do Ceará, sempre marcado por equilíbrio, plena dedicação e firmeza", completou.
Ao falar sobre Afrânio Vilela, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, mencionou que é motivo de orgulho ter mais um mineiro no STJ. Ele definiu o novo ministro como "um profundo conhecedor da legislação nacional". Segundo o governador, o magistrado contribuirá com a sua experiência de mais de três décadas de atuação em dezenas de comarcas no interior do estado.
"Com um currículo vasto e ilibado, tem as qualificações necessárias para representar com excelência a magistratura mineira em um dos órgãos máximos da Justiça no Brasil", elogiou Zema.
O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, lembrou que Afrânio Vilela é reconhecido pela bem-sucedida gestão como primeiro vice-presidente da corte no biênio 2018-2020, quando modernizou a segunda instância e liderou avanços na gestão de demandas de massa.
O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, destacou que a posse de Daniela Teixeira como ministra do STJ é o resultado da luta para ampliar a participação das mulheres em todos os campos de atuação. Segundo o governador, a trajetória de Daniela Teixeira é um exemplo para todos os operadores do direito, pela coragem e pela determinação demonstradas em todos os momentos.
"Sua posse é um claro reconhecimento de que as mulheres naturalmente almejam chegar ao topo. Daniela sempre foi de lutas, abraçando as grandes causas da OAB em defesa das liberdades e do aperfeiçoamento da democracia, como também contra o preconceito, a discriminação, as injustas e odiosas barreiras antepostas às mulheres trabalhadoras", declarou Ibaneis.
Sessão solene de posse
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