O brasileiro e a brasileira, sejam consumidores e/ou empresários, sabem exatamente quanto pagam de impostos? Por décadas, falava-se em mudar um sistema tributário de difícil compreensão e bastante questionado.
Após quarenta anos de espera, saiu a REFORMA TRIBUTÁRIA que leva a digital da democracia, eis que, todos foram ouvidos. Com aprovação da reforma tributária, neste final do ano de 2023, as mudanças entrarão em vigor paulatinamente, mas já são consideradas históricas.
A reforma não tem o condão de aumentar ou diminuir impostos, mas apresenta um modelo mais eficiente e com menor desperdício para empresas.
Os empresários gastavam muito para calcular tributo e na maioria das vezes o cálculo saía errado. A reforma altera um sistema tributário complexo, disfuncional e altamente litigioso para um simplificado e aparente. Trata-se, de uma reforma que atinge o consumo, e isto altera nossa condição financeira e a capacidade de nossos munícipes empreenderem. Passaremos pelo período de transição, mas em poucos anos sentiremos os impactos da reforma, que promete ampliar os investimentos nos municípios brasileiros.
A mudança de destaque é a que altera o recolhimento de tributação na cadeia de produção, que anteriormente tributava cumulativamente. Com a reforma, o investimento será desonerado e ficará mais barato investir. Outros pontos importantes da reforma são com a relação à cesta básica e cashback, as isenções e a tributação, mais justa na renda e no patrimônio.
Considero que o ponto forte é a simplificação dos tributos, que terão suas implantações nos anos de 2027 e 2033 respectivamente: o CBS (Contribuição sobre bens e serviços) gerenciado pelo governo federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) gerenciado por estados e municípios. Ressalto, o que é o mais importante nesta junção, deve-se ao fato que serão cobrados no fim da cadeia de produção, isto é, quando o bem é consumido.
A dona de casa, o empresário e contribuinte querem clareza nos impostos pagos, sobretudo como serão investidos.
Esperamos que a reforma signifique, esperança, límpido e retumbante desenvolvimento econômico para nós brasileiros e brasileiras.
Lisdeili Nobre é membra da Academia Grapiúna de Artes e Letras ocupando a cadeira n.º 07, doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania, delegada de Polícia Civil, docente do Curso de Direito na Rede UNEX, cronista de diversos blogs, feminista, Presidente do União Brasil Mulher de Itabuna e apresentadora do Política sem Mistério transmitido pela TVi.