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No dia 20 de dezembro de 2023, o presidente da Argentina, Javier Milei, dez dias após a sua posse, anunciou em rede nacional a assinatura de um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que modificará ou revogará 366 leis que regulam uma ampla variedade de atividades econômicas no país, estabelecendo uma profunda desregulação da economia, destruindo os alicerces legais do país, nos aspectos laborais, da saúde, da educação e da cultura. Pouco depois de anunciado, seu "decretaço", enfrentou os primeiros panelaços nas ruas do país.
Entre os dias 22 e 28 de dezembro, realizamos este documentário em Buenos Aires.
El 20 de diciembre de 2023, el presidente de Argentina, Javier Milei, diez días después de su toma de posesión, anunció en la televisión nacional la firma de un Decreto de Necesidad y Urgencia (DNU) que modificará o derogará 366 leyes que regulan una amplia variedad de actividades económicas en el país, estableciendo una profunda desregulación de la economía, destruyendo las bases jurídicas del país, en los aspectos laboral, de salud, de educación y de cultura. Poco después de que se anunciara su "decreto", se enfrentó a los primeros cacerolazos en las calles del país.
Entre el 22 y 28 de diciembre realizamos este documental en Buenos Aires.
Dirección, guión, cámara y montaje
Carlos Pronzato
Edición: Lorenzo Ramiro
Realización: La Mestiza Audiovisual
Apoyo
ATE - ASOCIACIÓN TRABAJADORES DEL ESTADO
CTA AUTÓNOMA ARGENTINA
HOTEL 27 DE JUNIO/ ATE
EQUIPO CANAL ABIERTO
CENTRAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL - CTB
Agradecimientos:
Paloma García
Leonardo Vázques
Pablo Carballo
Diego Leonoff
Lois Perez Leira
Colectivo Unidad y Lucha Contra la Politica Neofascista de Milei
Mirta Matheus
Julio Fuentes
Adolfo Ruiz
Omar Neri
Juan Caruso
Marita Costa
Grabado en la ciudad de Buenos Aires entre el 22 y 28 de diciembre de 2023.
CONFIRA VÍDEO:
TRANSCRIÇÃO:
9: Confio em que nossos representantes defenderão os interesses dos argentinos e
0:13 - não os das castas que se beneficiaram durante décadas deste sistema empobrecedor.
0:19 - Se avançamos neste caminho e o fizermos com decisão e contundência,
0:24 - estou seguro de que nosso país voltará à estrada de
0:27 -crescimento e ao progresso que alguma vez soubemos transitar.
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Portanto, quero dar-lhes as graças, que Deus abençoe
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os argentinos e que as forças do céu nos acompanhem.
0:40
Muito obrigado.
0:50
Em 20 de dezembro de 2023, dez dias após assumir como Presidente da República Argentina,
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Javier Milei anunciou o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) em cadeia nacional.
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Este mega DNU estabelece uma profunda desregulação da economia
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derroga e modifica mais de 300 leis,
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pretende privatizar empresas públicas e destrói o arcabouço legal do país
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que inclui a proteção dos direitos laborais, a saúde, a educação e a cultura.
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Poucos minutos depois de concluir sua mensagem,
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se escutaram panelaços e houve mobilização ao Congresso como forma de repúdio.
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O decretaço, rodeado de capangas, porque não são ministros,
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são capangas,
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do povo e dele, principalmente.
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Então as pessoas vão sair às ruas.
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DECRETAÇO O DNU de Javier Milei
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No 20 de dezembro saiu um decreto de necessidade e urgência,
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não entendo a necessidade para quem e a urgência para quem,
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justamente em uma data tão simbólica para nós.
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Saiu um decreto que basicamente vem destruir
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os direitos laborais dos trabalhadores
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e vem a destruir os recursos naturais de nosso país.
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A necessidade e a urgência está claríssima que está pensada para o sistema capitalista
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e para os grandes empresários, as multinacionais,
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porque há grandes interesses nas reformas e
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nos artigos desenvolvidos dentro deste decreto,
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que o povo não tem nenhum benefício.
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Há um nível inflacionário altíssimo, há um nível de desvalorização altíssimo,
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há um índice de pobreza e de indigência muito alto
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e o único que este decreto vai fazer para o povo
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argentino vai ser aprofundar a situação de crise.
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São pouco mais de 10 dias de governo
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e a verdade é que começar assim, com um tapa na nuca da classe média,
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da classe pobre, não entendo, não entendo como
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se espera começar assim um governo frutífero.
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Este governo que acabou de assumir há 10 dias,
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lançou um decreto de necessidade e urgência,
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que a única necessidade que tem é ver como enriquece os
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bancos e os financistas da Argentina e do exterior.
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Não há nenhuma necessidade nem urgência para este decreto,
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é anticonstitucional, é ilegítimo e é ilegal.
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Através deste decreto pretende modificar a estrutura econômica,
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trabalhista e jurídica impositiva de nosso país,
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algo que é completamente inconstitucional.
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O DNU claramente é um avassalamento de todas as funções do Congresso Nacional,
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ou seja, está deixando de lado a função do Congresso
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e o que está sendo implementado é uma espécie de decretaço
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para que saia tudo como se fosse isto uma monarquia, não é certo?
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Nós temos um Congresso que tem que funcionar
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para que todas as leis se regulem de forma normal
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e, obviamente, que sejam por nossos representantes
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discutidas, porque para isso nós votamos.
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Ataca diretamente o que são os direitos trabalhistas,
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como o direito à greve e a manifestar-se livremente
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e, bem, ataca o que são as organizações sindicais.
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"Abaixo o DNU"
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O decreto é o plano de governo de 200 multinacionais
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estrangeiras para saquear a Argentina.
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É a Argentina vendida por seus próprios proprietários.
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Bem, isso tem que ser enfrentado.
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Milei disse que não há dinheiro. O que você acha disso, que não há dinheiro?
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Não há dinheiro porque há uma roleta financeira,
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uma bicicleta financeira que está afetando os interesses da República Argentina.
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E esta frase de não há dinheiro, não há dinheiro para os pobres.
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Não há dinheiro para o setor trabalhador.
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Querem fugir com o dinheiro.
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E isso está claríssimo com esta ideia da
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liberdade e do livre mercado que estão propondo.
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Depois dizem que não há dinheiro. E é mentira.
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O dinheiro está concentrado em 2.000 famílias
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que hegemonizam o poder econômico e financeiro deste país.
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Eu acredito que todas estas medidas que estão sendo tomadas neste momento
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claramente não beneficiam nem a classe trabalhadora
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nem beneficiam os setores mais vulneráveis,
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mas o que está fazendo é beneficiar
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os mesmos de sempre.
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Claramente, eles terminam beneficiando o mesmo setor de sempre,
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o setor poderoso, o setor que quer ganhar dinheiro, dólares,
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e que não lhes importa a necessidade dos argentinos
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que pagamos aluguel, que temos a necessidade de alugar.
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Então, para nós, isso é fatal.
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É um crime ter que revogar a lei de aluguel em nosso país.
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A gente vai ficar em situação de rua
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muito em breve por causa do problema dos aluguéis.
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E, bem, nós somos uma organização que nos
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dedicamos geralmente a alimentação popular e...
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E, bem, e aqui estamos, mas...
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E, obviamente, isso afeta todas as... E afeta tudo, não?
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Os setores populares, as classes médias...
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Bom, as nossas panelas hoje, a realidade é que estão
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vazias, porque está muito difícil enchê-las...
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Com todos os aumentos que aconteceram...
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Bom, nós convocamos para isso,
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para mostrar à gente o difícil que está em cada bairro.
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Vai ter um impacto direto que vai gerar mais pobreza, mais exclusão social.
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Justamente o mais básico, que é o alimento, o teto, o direito a existir,
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estão nos complicando por esta economia que realmente é desumanizada,
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que aponta para a destruição dos mais pobres, dos mais fracos,
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Está afetando a classe média,
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imaginem os trabalhadores e trabalhadoras da economia popular
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e do setor que está em situação de rua
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e que já perdeu tudo, absolutamente tudo.
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Não se toma consciência do que está acontecendo.
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Esperemos que se escute este protesto e que se entenda que a gente
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precisa de um teto para viver, precisa comer,
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precisa viajar para trabalhar e precisa também
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ter uma qualidade de vida digna, basicamente.
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Temos que derrubar o DNU!
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E para isso temos que estar todos os dias na praça, em todos os lugares!
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Nós estamos aqui, juntando-nos à marcha que convocou a CGT, a CTA
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e também o plenário do sindicalismo combativo,
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porque, como mulheres, estamos afetadas pela
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política que pretende levar em frente este governo,
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que é derrubar os direitos que conquistamos.
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Em particular, o direito ao aborto, que foi conquistado em 2020
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e que a "Liberdade Avança" ameaça derrogar esta lei.
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Nós lutamos muito pelo direito ao aborto.
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Agora tiraram o Ministério da Mulher,
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que era um ministério que vinha com a ajuda de muitos direitos das mulheres
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e ajudou bastante na luta pelo direito ao aborto.
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O decreto é algo planejado por empresas que não são de aqui,
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por interesses que não são daqui.
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Pelos donos do planeta, chamem-se BlackRock, Vanguard,
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que tem seus lacaios chamados Mauricio Macri,
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Milei e um monte de gente, bípedes desprezíveis,
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que, por serem ricos ou mais ricos, lhes fazem caso.
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A questão é vender o planeta, temos recursos como a água,
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temos recursos como o lítio, o petróleo, o gás,
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uma terra riquíssima e uma ictiofauna maravilhosa.
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Tudo isso é o que querem porque o planeta morre em 100 anos.
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Então eles vão sobreviver.
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Há lacaios que o vendem e isso é o decretaço.
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Fazer tudo rápido e quem se queixar, matar.
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Ferí-lo ou matá-lo, é isso.
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Filhos da puta! Filhos da puta!
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Filhos da puta! Filhos da puta!
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Em algum momento se viu que acorralavam os manifestantes sem dar lugar.
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Aconteceu isso a você também? Sim, sim.
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Vieram da cidade, reprimiram, golpearam o nariz a uma garota.
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Isso é uma vergonha, isso é uma vergonha.
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O protocolo que instituiu a ministra (Patricia) Bullrich é uma vergonha.
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Porque nós não estamos sobre a rua.
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Quem corta a rua é a polícia, não nós.
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Em que momento nós estamos cortando a rua?
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Nem os narcotraficantes estão...
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...estão rodeados como nós agora.
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E somos poucos.
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Está estabelecido claramente que é um golpe de novo tipo.
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Avançam sobre o Congresso, avançam sobre os direitos dos trabalhadores,
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e avançam totalmente sobre os territórios,
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tudo o que podem destruir da organização popular, destroem.
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Este é um dos presidentes, junto com Menem, junto com a ditadura militar,
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que vieram destruir o que nós temos construído
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nos nossos 200 anos de história como país.
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Me parece que os direitos dos trabalhadores
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não deveriam ser tocados, em nenhuma circunstância.
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Estão tocando.
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Estão tocando, a maioria, todos.
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É uma trapaça ao trabalhador.
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Eles mentiram à gente na cara.
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Eu acho que a Milei mentiu à gente.
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Milei disse que iria ajustar a casta e que iria ajustar a política.
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E até agora nem a política, nem a casta foram ajustadas.
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E o único que foi ajustado são os trabalhadores,
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os mais humildes, os que não têm nada.
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Porque quando vão comprar comida,
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a moeda que tinham vale a metade do que valia há um mês.
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O DNU, que é totalmente inapropriado,
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porque é a crua realidade.
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Ele sempre falou da casta.
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Isso pagava a casta.
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E estamos pagando nós, os trabalhadores.
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Eu não sou da casta, sou mais uma trabalhadora
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que não passa necessidades pontuais,
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como muitas das pessoas que estão aqui.
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Mas eu não posso ficar em casa sem apoiar
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tanta gente que não tem para dar comida aos seus filhos.
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Nosso povo, hoje, manifestou novamente nas ruas
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como é sua tradição histórica.
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E como é sua tradição histórica,
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esta grande mobilização,
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como a dos dias anteriores e os panelaços, fazem prever que este governo,
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exceto que reprima,
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muito dificilmente vai poder levar à frente as medidas que se propõe.
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Isso é, lentamente, um avassalamento
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dos direitos de todos os argentinos e argentinas.
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É uma medida anticonstitucional,
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adicionada também a um protocolo de segurança
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que, justamente, altera um dos, por assim chamá-lo,
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valores mais essenciais que temos os argentinos, de poder expressar-nos livremente.
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Estamos em rechaço do protocolo repressivo de Patricia Bullrich,
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que quer nos deixar em casa para conseguir o silêncio e a paz dos cemitérios.
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A Lei Antipiquete é uma violação da legislação
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argentina que permite a Constituição Nacional,
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que está garantida nas leis fundamentais da República.
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Estão violando a lei, o governo,
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o Ministério da Segurança com a ministra Patricia Bullrich.
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É uma violação dos direitos consagrados na Constituição Nacional.
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Se querem eliminar esses direitos, têm que convocar uma Assembleia Constituinte.
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Por agora, é legal marchar, e é legal marchar pela rua, não pelo passeio.
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...de Jujuy e que foram hoje interrompidos em sua
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chegada aqui a Tribunales, em Zárate, na estrada.
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Bem, um atropelo mais do Ministério de Patricia Bullrich.
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Um operativo, como faz muito tempo que não vemos,
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desde a ditadura, parou o coletivo, que depois de passar
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um monte de controles, imaginem, nós viemos de Jujuy,
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e passamos um monte de controles, disseram aqui que faltava um papelzinho,
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vulnerando todos os direitos que temos,
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os cidadãos argentinos e os trabalhadores,
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sobretudo de protestar, de dizer o que estamos perdendo,
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de dizer ao povo o que têm que ser feito que é estar na rua para que caia o DNU,
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de dizer à CGT que temos um plano de luta,
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de dizer aos deputados que façam o que têm que fazer por esse povo
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e não deixar-se submeter como estão se deixando submeter com um ditador,
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de dizer à Justiça
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que também se ponha a trabalhar
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a favor do povo, porque nos estão levando a pátria.
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"A Pátria não se vende. Não ao DNU."
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"A dignidade não se negocia."
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"A 'Liberdade Avança' é a Argentina sem teto."
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"...a Pátria não se vende, não se vende..."
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Toda a vida, o povo e o país foram salvos pelo peronismo.
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Agora vão ver que vão nos chamar para resolver o problema desses filhos de puta.
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Desculpem-me por dizer essa palavra, mas é verdade.
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Quem é Milei?
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Milei não existe. Milei é um desequilibrado.
1
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Você não viu o que ele quer fazer?
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Quer tirar todas as leis que obteve o povo com o peronismo.
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Quer tirar tudo, as férias...
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...tudo.
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É um governo da pátria financeira.
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A aposentadoria, vão roubá-la, toda a aposentadoria.
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Por quê?
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Porque vão privatizar a aposentadoria.
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Não só isso.
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Tudo, tudo, tudo, quando digo tudo, a CGT, a CTA têm que fazer uma greve geral
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para que caia tudo o que esse homem está fazendo.
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Está entregando o país.
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É um verdadeiro desastre, significa perda de direitos, e hoje é uma
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jornada que faz a Central Geral de Trabalhadores da Argentina,
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onde vai se peticionar contra o decreto inconstitucional de Milei.
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Estamos reclamando a greve geral para derrotar
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esta tentativa que usurpa todos os nossos direitos.
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Estamos hoje aqui, mobilizando fortemente, apresentando uma
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petição, uma ação judicial para deter esta usurpação
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para a nossa Constituição, mas fundamentalmente para os direitos dos
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trabalhadores e o efeito que causa sobre a segurança jurídica em nosso país.
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Depois de 22 anos que fizemos o primeiro panelaço,
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que tiramos cinco presidentes em uma semana,
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agora voltamos aqui.
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Voltamos para a rua, com o panelaço, voltamos para a rua, para a luta,
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para responder a um presidente que quer ser monarca.
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Que o presidente da nação entenda que não se pode submeter a pátria
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que não se pode submeter os trabalhadores,
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que não se pode submeter os direitos constitucionais,
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que a ele o escolheram para presidente, não para monarca.
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E, por isso, ele tem que compreender.
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E se não vamos fazê-lo entender com o povo nas ruas, com a Justiça cumprindo
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o papel que deve cumprir de garantir os direitos constitucionais do povo.
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E com um Congresso que trabalhe e rejeite este DNU
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e assuma o desafio de discutir uma perspectiva distinta para o país,
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com protagonismo do povo e com protagonismo do Congresso.
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E agora eles vêm nos bater, vêm a reivindicar o capitalismo.
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Justamente porque estamos em uma sociedade de classe capitalista, acontece isso.
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Justamente a sociedade de classe capitalista gera os pobres.
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De onde saem os pobres?
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Vamos 100 anos para trás, o que temos que fazer os trabalhadores, os desocupados
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e os aposentados é estar na rua até que o decreto seja revogado, de uma vez por todas.
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Já tivemos ditadura em 76, até o ano 83, quando assumiu Alfonsin. Basta de ditadura.
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Este povo enfrentou a ditadura em 1976, parou a fábrica e em
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1979 foi a primeira grande greve nacional que marcou o ocaso da ditadura.
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Então, muito dificilmente Milei,
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com todos os ajustadores, possa passar desta vez.
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As Mães (da Praça de Maio), desde 1977, marcham, quando ninguém acompanhava
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elas sozinhas, demonstraram ao mundo que é possível.
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Não permitiremos que nos tirem nossos trabalhos, que nos tirem nossas
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aposentadorias, nossas empresas, para isso precisamos unidade e luta, não resta outra.
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E a rua é o caminho.
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"...Milei, lixo, você é a ditadura..."
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"Não às demissões. A falta de trabalho é um crime."
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"Milei odeia nossa terra."
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"Não queremos privatizações."
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"Milei odeia os trabalhadores."
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"Milei odeia o povo."
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"Milei, lixo, você é a ditadura."
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Nós vamos a uma confrontação muito grande, porque se este governo pretende
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manejar o Estado vestido de fascista, este país tem memória.
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Nós somos filhos de uma geração que resistiu à ditadura.
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Nossos pais resistiram à ditadura, sempre defenderam os interesses da nossa nação,
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a defesa do público, a defesa dos direitos democráticos,
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a defesa de podermos nos manifestar e vão encontrar resistência.
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Nós não nos vamos entregar, assim como o conjunto do povo argentino.
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Imaginem que a minutos que se anunciou este DNU ditatorial
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já começaram a soar as panelas, este povo tem memória
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e não vão poder implementar esta política neoliberal sem resistência.
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E uma vez mais prejudicou os mais necessitados,
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mas antes de ontem, o povo argentino se levantou e disse
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Basta! Basta! Basta!
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"Greve geral!"
22:14
"Greve geral!"
22:20
Este decretaço realmente está colocando em xeque
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o trabalho não só das PYMES, mas de todos os argentinos.
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Além de estar querendo rifar a pátria e vender todos as zonas húmidas
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e todas as terras que estão protegidas, por isso dizemos não ao decretaço.
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Para nós é importante que este DNU
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não saia, porque se sair é uma derrota para o povo.
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Se sair tudo o que conseguimos nestes 40 anos de democracia, acaba se perdendo.
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É uma vergonha, basicamente é uma vergonha, anticonstitucional,
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é uma tentativa de avanço de direita que aqui não vai acontecer.
23:00
Nós acreditamos que o que resolve a situação é a gente na rua,
23:05
o povo na rua organizado é o que define o destino da pátria.
23:10
Este povo vai lutar, este povo vai resistir e vai enfrentar
23:13
o Decreto de Necessidade e Urgência do governo de Milei.
23:16
Não vamos ficar tranquilos, não vamos
23:19
nos resignar a nossas casas, vamos estar na rua.
23:21
O decreto tem que cair.
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"Milei, enfie o DNU no c..."
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Este vai ter que ir antes que De La Rua vai ver o que eu te digo.
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Voando?
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Voando? A patadas na bunda vamos tirá-lo.
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De que liberdade me fala? De que liberdade, caramba, me fala este filho da puta?
23:44
"La Libertad Avanza", qual é a liberdade? A liberdade
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de reprimir, a liberdade de cortar o seu salário,
23:50
a liberdade de reduzir, de tirar os benefícios sociais
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que o Perón tanto conseguiu e lhe custou.
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Do que ele está falando?
24:02
O DNU entrou em vigência em 29 de dezembro,
24:04 9 dias depois da sua promulgação, como estabelece a lei.
24:07 Há mais de 25 recursos na Justiça quesionando sua constitucionalidade.
24:11 O Congresso pode negar o DNU com o voto maioritário em cada uma das Câmaras.
