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Salvador, BA
O Ministério Público estadual recomendou aos proprietários e dirigentes de entidades carnavalescas que promovem desfiles em ruas, blocos, camarotes ou bailes de carnaval, que adotem providências para assegurar proteção, segurança e o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes. A recomendação foi apresentada aos dirigentes de blocos e camarotes ontem, dia 31, durante reunião promovida pela promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes na sede do MP, do bairro de Nazaré.
Durante a reunião, a promotora de Justiça ressaltou que proteger crianças e adolescentes de possíveis violações é um dever de todos. Ela recomendou a adoção de medidas que combatam o trabalho infantil, a violência e a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e lembrou que é obrigatório solicitar alvará judicial junto à 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador para eventos com entrada e permanência de adolescentes desacompanhados dos responsáveis, atendendo às condições impostas pelo Poder Judiciário. Além disso, a entrada e permanência de crianças até dez anos somente deve ser permitida com acompanhamento dos pais ou responsável.
Ao falar sobre o combate ao trabalho infantil, Márcia Rabelo frisou que não se pode admitir a exploração de mão de obra de criança e/ou adolescente. “Se tiverem conhecimento de algo nesse sentido ou de qualquer violência contra crianças e adolescentes, informem aos órgãos do Sistema de Garantias e Direitos”, conclamou
A promotora de Justiça detalhou ainda regras gerais de cuidados a serem observados pelos blocos e camarotes e assinalou que todos precisam capacitar seus funcionários e prestadores de serviços, a exemplo de seguranças, motoristas, cordeiros, técnicos de som, barman, garçons, dentre outros, sobre a proibição do trabalho infantil e da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, bem como acerca da violência sexual infanto juvenil. “O conhecimento sobre a lei precisa chegar para todos, só assim haverá uma mudança de postura e de comportamento”, frisou. Ela informou que cópia da recomendação e do guia de proteção será enviada aos e-mails de todos os blocos e camarotes, pois “todos têm grande importância na proteção de crianças e adolescentes, seja porque elas são seu público ou porque estarão acompanhando seus pais na festa”.
