Advogada baiana é empossada como ministra substituta do TSE

A advogada Vera Lúcia Santana Araújo, natural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, foi empossada, na terça-feira, 06, para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de posse aconteceu no gabinete da presidência da Corte, em Brasília.

Vera Lúcia é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE, a primeira a ocupar o cargo foi a então ministra substituta, Edilene Lôbo, mineira, empossada em 2023.

A ministra baiana assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, com possibilidade de ser reconduzida por igual período. Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2023.

Na mesma ocasião, também foi empossado Ricardo Villas Bôas Cueva. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Cueva assumirá a vaga de substituto que foi aberta em decorrência da posse de Isabel Gallotti, na situação de integrante efetiva do TSE, em novembro de 2023. Em setembro, na mesma sessão em que Cueva foi escolhido para compor o TSE, Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância simbólica da nomeação da ministra Vera Lúcia Santana Araújo, atuante em defesa das causas antirracistas e democráticas.

“É para nós todos, do Tribunal Superior Eleitoral, e para mim, como presidente, um grande orgulho poder dar posse a Vossa Excelência, na nossa gestão compartilhada, minha e da ministra Cármen Lúcia, como vice-presidente. Tivemos a possibilidade histórica de dar posse às duas primeiras ministras negras do TSE. Nós temos certeza que Vossa Excelência muito engrandecerá a atuação do TSE, que está muito feliz com sua posse”, completa.

Na cerimônia, os novos ministros empossados prestaram o compromisso regimental, onde prometeram estar em cumprimento das respectivas obrigações, deveres e atribuições, de forma harmônica com a Constituição junto às leis da do país. Alexandre de Moraes deu as boas-vindas aos magistrados, destacando a contribuição dos ministros para a missão institucional do TSE.

“O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e a ministra Vera Lúcia Santana Araújo são muito bem-vindos aqui no Tribunal Superior Eleitoral. A história e o currículo de Vossas Excelências engrandecem o TSE”, diz Moraes.

 Com informações do TSE