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Salvador, BA
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Informando a realização da Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2023, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 09h, no Plenário Osvaldo Nogueira.
Informando a realização da Audiência Pública de avaliação do 3° Quadrimestre de 2023, no dia 29 de fevereiro de 2024, às 14h, de forma telepresencial.
“Altera a Lei nº 1.581/2019, de 12 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o direito aos estudantes da rede municipal de Camaçari, o ensino da língua portuguesa de acordo com as normas gramaticais.”
“Institui o Programa Mães da Feira de Camaçari que visa proporcionar cuidado e lazer para seus filhos”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Inclusão de um profissional de nutrição nas unidades básica de saúde da cidade de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, Drenagem, passeios e meios-fios, na Segunda Travessa da Rua da Linha no Distrito de Parafuso, neste município.”
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, que seja solicitado ao Diretor – Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, “A extensão de rede elétrica com braços de iluminação, nas Ruas Vila Nova, Floriano e Sobradinho, no Loteamento Encanto de Jauá, em Jauá”.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A instalação de braços de iluminação, nos postes instalados na Rua Quarta Travessa Lauro de Freitas – Parque Verde 1”.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A instalação de lâmpadas de Led no Loteamento Vivendas do Litoral – Malícia – Vila de Abrantes”.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A emissão de carteira de identificação com QR CODE para crianças, jovens e adultos, portadores do Espectro Autista e outras deficiências devidamente comprovadas”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de unidade do Centro de Atenção Psicossocial infantil – CAPS i, em Arembepe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da entrada do Loteamento Canto de Arembepe, em Arembepe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Proceda aos processos de regularização fundiária da localidade da Caraúna em Arembepe, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, “Que proceda aos estudos para a introdução do inglês e espanhol na grade curricular das escolas municipais”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda através da Secretaria de Saúde, “O uso do Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como “fumacê”, para combate ao Mosquito transmissor de doenças Aedes aegypti, no Município de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios com acessibilidade, na Rua do Mocambo, localizada no bairro Jaraguá/Lama Preta, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do parquinho infantil e academia ao ar livre, na Avenida do Canal, localizada no bairro da Gleba A, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação das escadas localizadas nas ruas Padre Vieira e São João, no Bairro do 2 de julho, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma Creche Municipal com ensino em tempo integral, no Bairro do Parque das Mangabas, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), “Obras de drenagem, pavimentação e instalação de passeio, na Rua Caminho da Praia, em Bela Vista/Jauá”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “Que seja realizada requalificação/reforma da Unidade Básica de Saúde do residencial Caminho do Mar I, Caminho do Mar II e Caminho do Mar III, Cetrel, neste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que avalie junto ao órgão competente a viabilidade de implementar uma Área de Convivência/Lazer para crianças no espaço do CIAT, Camaçari/Bahia.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A instalação de braços de iluminação na Rua Mangabeira e Rua Hilda, no Loteamento Rancho Alegre – Arembepe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar ação conjunta com a SESP – Secretaria de Serviços Públicos e a Coelba, “Providências necessárias para instalação de postes e braços de iluminação, na Travessa Parati, na saída para BA-099 – Arembepe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio e instalação de canaletas, na Rua da Igreja Batista Esperança, no Loteamento Caraíba, próximo à BA – 529, Barra de Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade junto ao Governo do Estado da Bahia, “Para construção de Ponto de Abrigo, para estudantes e população, com instalação de Cobertura para Sol e Chuva e Iluminação, na BA-531, em frente à entrada da localidade de Machadinho, Machadinho.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – Embasa, Sr. Leonardo Góes Silva, “A implantação da rede de abastecimento de água potável na comunidade conhecida como Lodo, na zona rural de Barra do Pojuca, neste município”.
Requer a realização de “SESSÃO ESPECIAL” no Plenário desta Casa, no dia 04/03/2024, a partir das 09:00h, sobre o tema “DIA MUNDIAL DAS POLÍTICAS DE COMBATE A OBESIDADE”.
“Inclui o Inciso XVI no Art. 22 da Resolução 13 de 08 de dezembro de 2008 (Regimento Interno), criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
