PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO –27 DE FEVEREIRO DE 2024

• EXPEDIENTE DO DIA

1. INDICAÇÃO Nº022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Revitalização da Entrada Principal do Distrito de Parafuso com identificação de Portal e melhoria de infraestrutura viária como: calcadas largas e sinalização adequada.’’

1. INDICAÇÃO Nº010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça, com instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre e brinquedos infantis, na Av. Radial C, no Alto da Cruz”.

1. INDICAÇÃO Nº027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A reforma da calçada (passeio), colocação de piso tátil e rampa de acessibilidade, na Rua da Linha, no Parque Verde 2”.

1. INDICAÇÃO Nº1014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, na pessoa da Ilma. Arlene Rocha, “A instalação de rede elétrica de baixa tensão, na Rua da Estrada de Maracaiúba, em Cajazeiras de Abrantes”.

1. INDICAÇÃO Nº1017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de unidade do Centro de Atenção Psicossocial infantil – CAPS i, em Arembepe”.

1. INDICAÇÃO Nº1018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da entrada do Loteamento Canto de Arembepe, em Arembepe”.

1. INDICAÇÃO Nº610/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que proceda aos processos de regularização fundiária da Localidade do Morrinho, em Barra do Pojuca, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019.”

1. INDICAÇÃO Nº718/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que proceda aos processos de regularização fundiária da localidade de Cascalheira, em Monte Gordo, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019.”

1. INDICAÇÃO Nº1009/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, “A instalação de redutores de velocidade no Km 18, na BA 099, próximo ao campo de Areias, em Camaçari”.

1. INDICAÇÃO Nº032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios, na Rua Sítio do Periquito, localizada em Cajazeiras de Abrantes, em Camaçari”.

1. INDICAÇÃO Nº033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A construção de uma praça, com quadra poliesportiva e quiosque, na Sétima Travessa Almirante Tamandaré, localizada no Bairro Parque Verde II, em nosso Município.”

1. INDICAÇÃO Nº018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem, assentamento de guias e construção de passeios, na Rua Alto do Santarém, Barra do Jacuípe, neste município”.

1. INDICAÇÃO Nº021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem, assentamento de meios-fios e construção de passeios, nas Ruas das Acácias e do Sossego, em Coqueiros de Arembepe, neste município”.

1. INDICAÇÃO Nº1004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, “Solicitando instalação de iluminação pública no acesso a Bela Vista, através da Via Parque, em Jauá”.

1. INDICAÇÃO Nº031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde -SESAU, “Que seja implantada as técnicas de Lian Gong e auriculoterapia nas Unidades Básicas de Saúde do residencial Caminho do Mar I, II e III e Barra do Jacuípe, neste Município.”

1. INDICAÇÃO Nº976/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria dos Serviços Públicos de Camaçari, “A colocação de sinalização e quebra-molas, na via direta da Vila da Paz, em Vilas de Abrantes.”

1. INDICAÇÃO Nº1006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de pontos de abrigo, para estudantes e população, com instalação, de cobertura para sol e chuva e iluminação, nos condomínios residencial Praia do Mutá, condomínio Praia da Penha, condomínio residencial Lucaia”.

1. INDICAÇÃO Nº1010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar ação conjunta com a SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “Providências necessárias para trocas de lâmpadas tradicionais para tipo led, na Rua Castelo Branco e Rua do Sossego, bairro – Parque Verde I”.

1. INDICAÇÃO Nº712/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led, rua do Areal Dois, Parque Verde II.”

1. INDICAÇÃO Nº888/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio, instalação de canaletas e iluminação com instalação de luminárias de Led, na rua que liga a Rua do Itaipu ao USF Coqueiros de Monte Gordo, Monte Gordo.”

1. INDICAÇÃO Nº909/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas com piso tátil, meios-fios, da Rua Boa Sorte, localizada em Coqueiro de Monte Gordo, em Monte Gordo, neste município”.

1. INDICAÇÃO Nº1021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas com piso tátil e meios-fios, da Rua da Lua, localizada no bairro do Parque das Mangabas, neste município”.

1. REQUERIMENTO Nº003/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 07/03/2024, às 17:30, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que se pretende prestar uma justa homenagem as mulheres de nosso município, tão importantes na construção de nossa sociedade e; reafirmando a importância desse evento no calendário municipal de homenagens”.

1. REQUERIMENTO Nº004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.

Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, que tem como tema: Fraternidade e Amizade Social”, em 22 de março no horário regimental das sessões no Plenário da Câmara Municipal.”

• ORDEM DO DIA

Não há matérias

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.