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Salvador, BA
Nesta quinta-feira (7/3), o prefeito Elinaldo Araújo se reuniu com representantes da Petrobras para discutir a obtenção de uma certidão positiva com efeito de negativa, documento essencial para garantir a regularidade fiscal da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen/BA) e possibilitar a retomada de operações.
A reunião, realizada no gabinete do gestor municipal, aconteceu em formato híbrido, quando também contou com a participação remota de representantes da Petrobras de outros estados. Na oportunidade, foram abordados detalhes técnicos e jurídicos relacionados à obtenção da certidão, além de serem avaliados os impactos econômicos e sociais da regularidade fiscal da unidade, que é arrendada pela empresa Unigel Agro Bahia desde 2021.
O prefeito ressaltou a importância da retomada das atividades da Fafen para garantir a geração de empregos. “Estamos trabalhando em conjunto para resolver essa questão o mais rápido possível, viabilizar a solução para esse impasse e garantir a retomada das operações da empresa. Isso é fundamental para o desenvolvimento econômico de nossa cidade”, concluiu ele.
Além disso, também foi discutida a possibilidade de elaboração de um projeto de lei, que pretenda sugerir acordos de transação tributária, visando simplificar os processos tributários para empresas, especialmente em caso de grande porte.
Também presente no encontro, o presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Flávio Matos, destacou a importância do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo para a resolução desse importante tema, e se comprometeu em levar a discussão para os demais parlamentares da Casa Legislativa. “Coloco-me à disposição para resolver essa questão com celeridade. Vamos colocar essa pauta como prioritária, e agir com rapidez para garantir que a Unigel, que é muito importante para o município e para a Bahia, possa retomar as operações o mais breve possível, beneficiando nossa comunidade e nossa economia”, afirmou.
