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Salvador, BA
Com equipes da sede e da costa, o Conselho Tutelar (CT) de Camaçari trabalha em regime de plantão nos quatro dias do Festival de Arembepe 2024, para garantir a integridade e os direitos das crianças e adolescentes presentes no evento.
De acordo com o coordenador da costa, Mivaldo Conceição, até o momento não foi registrado nenhum caso de violação. “Estamos trabalhando desde o primeiro dia da festa, e até o momento não foi registrado nenhuma ocorrência”, afirmou.
Mivaldo também completou dizendo que para melhor atender a demanda do público-alvo, o CT realiza o trabalho de proteção e fiscalização em parceria com o Juizado da Infância e Juventude de Camaçari.
São consideradas violações aos direitos das crianças e adolescentes: trabalho infantil; venda de bebida alcoólica; abandono; negligência; ou qualquer situação que ameace ou viole os direitos deste público, em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade, do Estado, ou até mesmo em face do seu próprio comportamento.
