Reflexões sobre o Subsídio.

Precisamos disso: união, projetos e articulação.

1.  Algumas associações se uniram e  apresentaram uma proposta de Subsídio.  O governo vai analisar. Não se sabe qual será o resultado. A ideia foi excelente.

O importante é lutar por bons projetos. Perder tempo com fake news, é que não vale a pena. Chega de "Oba Oba" e xingamentos.

2. A Constituição Federal estabelece que Presidente da República,  Governador, Prefeito, Senador, Deputado, Vereador, Juízes, Ministros de Tribunais, Promotores e Procuradores devem receber Subsídio. E já recebem.

3. A mesma CF estabelece que os Profissionais de Segurança Pública devem, também, receber Subsídio. Mas não recebem, até agora.

4. Subsídio é uma remuneração em parcela única, sem determinadas gratificações. Podemos chamar de "soldão", para melhor entendimento.

5. Se aprovado, o Subsídio, terá que ser igual para Ativos, Veteranos e Pensionistas. A lei assim determina!

6. Como não poderá ter redução salarial, o valor do Subsídio terá que ter como parâmetro o somatório das maiores gratificações.

Não teria sentido criar o subsídio com valor menor do que a remuneração atual. Não teria sentido criar o Subsídio usando como parâmetro, no somatório, os menores valores das gratificações.

Daí porque o Subsídio terá que somar as maiores gratificações pagas em cada Posto e Graduação: Soldo, Gap 5, CET 125%, DAS, DAI.

Quem não recebe essas gratificações, terminará recebendo, indiretamente, no Subsídio, inclusive os Veteranos e Pensionistas.

7. Com o Subsídio, se aprovado, acabará, com a artimanha do governo de aumentar gratificação dos Ativos, deixando de fora Veteranos e Pensionistas. O valor terá que ser igual para todos: Ativos, Veteranos e Pensionistas.

8. Com o Subsídio, "Soldão", aumentará, para a ativa,  significativamente, o valor das horas extras, salário noturno, fardamento, diárias, auxílio acidente e demais indenizações.

9. Como a lei Orgânica Nacional das PM's e BM's estabelece o Escalonamento Vertical na remuneração, o Subsídio terá que ser amarrado percentualmente entre um degrau hierárquico e outro.

Isso será importante para evitar aumentos diferenciados entre postos e graduações e entre Ativos, Veteranos e Pensionistas.

10. Sobre reajuste anual do Subsídio: continuará da mesma forma, dependendo do governador. Mas é melhor esperar reajuste com um "Soldão" do que com um "soldinho".

11. Imposto de renda: continuará sendo 27.5%. Mas é melhor pagar 27,5% sobre um Subsídio alto do que sobre uma remuneração baixa. Pagaremos mais IR, mas ganharemos mais, também.

13. SPSM:  Continuará sendo 10.5%.

Mas é melhor pagar 10,5% sobre um Subsídio alto do que sobre uma remuneração baixa. Pagaremos mais SPSM, mas ganharemos mais, também.

14. Vejo o Subsídio como o melhor caminho a ser seguido, em termos de remuneração.

15. O Subsídio só não valerá a pena se for baixo o valor.

Cap Tadeu: (71) 99200 - 0141

PROPOSTA DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO PARA POLICIAIS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA BAHIA