Nesta quarta e quinta-feira (4 e 5/04), a Bahia vai realizar sua I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia – I Comigrar. A solenidade de abertura será amanhã, às 9h, na Unifacs Paralela (Campus Prof. Barros, Torre Sul – Av. Luís Viana Filho, nº 3100). O debate acontece em meio a crises humanitárias que intensificam a dinâmica migratória internacional nos últimos anos, em todo o mundo. É nesse contexto, que o Estado reúne instituições ligadas ao tema no esforço de construir políticas públicas que promovam o fluxo ordenado, seguro e regular de centenas de milhares de pessoas que são compelidas a deixar suas casas em busca de novas pátrias.

A etapa estadual é preparatória para a II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – II Comigrar, que será realizada em Foz do Iguaçu-PR, de 7 a 9 de junho de 2024. Nos dois dias de plenária em Salvador, serão eleitas as/os delegadas/os que vão defender as propostas baianas no Paraná. Na Bahia, a Conferência é organizada por uma comissão coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A participação do público, entre os quais migrantes, refugiados e apátridas, se dará mediante inscrição online realizada previamente.

A I Conferência Estadual tem como objetivos: aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia; propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; promover a participação social e política de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; fomentar a integração entre os entes estaduais, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam no tema; eleger propostas e delegadas/os para a Conferência Nacional.

De acordo com a Comissão Organizadora, a proposta é que a Plenária Estadual seja um espaço importante para a pauta e contribua para o fortalecimento de uma política estadual de atenção às pessoas migrantes e refugiadas. Por isso mesmo, os eixos temáticos da I Comigrar são: 1. Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; 2. Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3. Enfrentamento a violações de direitos; 4. Governança e participação social; 5. Regularização migratória e documental; 6. Interculturalidade e diversidades.

Comissão Organizadora

A Comissão Organizadora da Conferência Estadual é coordenada pela SJDH, e tem representação da Secretaria de Segurança Pública (SSP); pelos migrantes (John Rock – Haiti; José Danilo – Bolívia e Friday Eke – Nigéria); e pelas organizações da sociedade civil: Centro de Serviços ao Migrante da Unifacs; Centro Aplicado de Direitos Humanos, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) pela Rupem; e Serviço Pastoral dos Migrantes e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ainda conta com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF).

Serviço

O que: I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia – I Comigrar

Onde: Unifacs Paralela, Salvador

Quando: quarta e quinta-feira (04 e 05) de abril de 2024

Fonte: Ascom/SJDH