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Salvador, BA
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), está promovendo um chamamento público para firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham sede e realizem atividades esportivas no município.
A sessão pública para o processo de seleção será realizada no dia 06 de maio de 2024, às 10h, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, localizada na Praça Pedro de Souza, número 30, em Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE.
O chamamento tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil qualificadas, de acordo com a legislação federal pertinente, para firmar Termo de Colaboração visando projetos que promovam ações e atividades para o esporte coletivo, individual e paradesporto, a serem executados em Caruaru.
A iniciativa visa promover atividades relacionadas ao esporte de inclusão, alinhadas às políticas públicas municipais de desenvolvimento social e direitos humanos. A promoção do esporte inclusivo é uma ferramenta importante para diminuir os índices de exclusão e promover a cidadania.
Poderão participar as Organizações da Sociedade Civil devidamente qualificadas, de acordo com a legislação federal aplicável. No entanto, há critérios específicos que impedem a participação de algumas entidades, como falta de regularidade, omissão na prestação de contas, entre outros. Os interessados em participar devem consultar o edital completo disponível no Diário Oficial do município.
