Observem o porquê é contagiante o pessimismo da sociedade, em relação às políticas públicas de enfrentamento da criminalidade no Brasil, como Especialista em Prevenção da Violência, Promoção da Segurança e da Cidadania, busco não me contaminar com esse pessimismo exacerbado, tão pouco com a retórica do combate bélico como melhor forma de solução, alimentado pela insensatez do poder público na condução de uma política de enfrentamento, com o emprego de estratégias de guerra e utilização de táticas de guerrilhas, onde a comunidade inocente paga com suas vidas, reproduzindo cenários de guerras que deixam para trás o rastro de destruição, com corpos abandonados em ruas, becos e vielas. Não interessando a quantidade ou envolvimento.

As pseudos operações, por si só se justificam, com a mídia encarregada de endossar o ocorrido, divulgando as versões “oficiais”, onde reafirmam e avaliza essa prática, como política de segurança pública, com validade em todo território nacional.

A violência pode ser descrita como um fenômeno construído a partir não do que tanto se propaga como sendo uma ação individualizada, mas de um processo fomentado e proporcionado pelo próprio Estado. Pode-se observar de forma mais atenta a similitude entre as práticas violentas cometidas pelo conjunto dos praticantes de crimes, e os praticados pelas instituições estatais, a criminalidade e violência não se mede apenas pelos confrontos bélicos, ele está presente nos linchamentos coletivos, nas diversas formas de discriminação, onde pessoas são atacadas em diversas e diferentes situações, que beiram a barbárie, transcendendo a consciência da coletividade, aliado à falta de políticas públicas de combate a fome, melhorias na área da saúde, educação, moradias, saneamento, fornecimento de água potável, infra-estrutura, transporte e mobilidade, segurança, demarcação de territórios dos povos originais, tradicionais e de trabalhadores rurais, descaso jurídico, impunidade, entre muitas outras situações sujeitas à intervenção do Estado.

Na relação de violência e criminalidade praticadas pelo conjunto das “organizações Criminosas” e o Estado, está demarcado da seguinte forma, enquanto um pratica de forma legal, através do seu poder estatal de serviços e controle, “usando o poder de polícia” como situação efetiva de poder. Poder de polícia aqui expressado não se refere ao uso da instituição policial, mas do poder de interferência o qual o Estado tem, exerce e intervêm como autoridade máxima sobre a sociedade. Enquanto o outro usurpa as funções do Estado paralelamente para si, de forma violenta e criminosa, passando a agir em benefício de seus interesses escusos e criminosos, utilizando práticas de coação, extorsão, apropriação indevida de objetos moveis e imóveis, a morte de forma deliberada ou por interposição aos seus interesses, contrapondo-se ao próprio Estado. Até que surge o “Crime Organizado”, onde “Organizações Criminosas” infiltram-se nas instituições estatais por diversas vias e formas, com a captação dos agentes públicos dos variados níveis e escalões da administração pública, dando-lhe uma conotação organizacional e ramificação nas diversas estruturas do Estado, permanecendo como plantas “epífitas”, instaladas em forma de “inquilinismo” onde permanecem abrigados.

Mesmo não se tendo uma ideia da extensão de suas ramificações, pode-se ver o quanto sua influência se faz presente nas instituições, haja vista o volume de corrupção nos diversos níveis da administração pública, principalmente nos mais elevados. A criminalidade se sustenta pala imposição do medo, corredores da corrupção ou manifestações midiáticas sensacionalistas, manipuladoras com omissões ou distorções dos fatos, desviando a atenção das manobras politiqueiras predominadas pela polarização e siglas partidárias, confundindo o raciocínio, através de mentiras políticas. Enquanto a Câmara Federal aprova a prisão para quem portar qualquer quantidade de cannabis sativas, criminalizando todos os usuários, desvia a discussão sobre os grandes traficantes, polemiza sobre o PL da saidinha dos presos, Aprova o PL do Marco Legal, tirando dos povos originários o direito a suas terras, abrindo a possibilidade de distribuição para grileiros, enquanto o Brasil está pedindo socorro com as cheias que vêem ocorrendo em seu território, os senhores deputados brigam para sugar o dinheiro da união através de emendas que não discriminam sua destinação, desconsidera a regulação da internet, fato importantíssimo e engaveta o projeto, e muitos outros projetos de importância para a sociedade brasileira.

Aí temos o constrangimento de ver o congresso nacional debatendo a liberação de um “Deputado Federal” do presídio, acusado, segundo as investigações da Polícia Federal, acusado de ser mandante juntamente com o seu irmão, conselheiro do tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro, da morte de uma vereadora e seu motorista, segundo a polícia federal com a participação de outras pessoas, onde alguns se encontravam presos, outros mortos como queimas de arquivos, tendo ainda um ex-chefe de polícia do Rio, também preso, na maioria os envolvidos eram ou foram agentes do Estado, no entanto a Câmera Federal dos Deputados se dividiram no voto contra a manutenção da prisão.

Diante dessas reflexões podemos vislumbrar uma seriedade na política de segurança pública no Brasil, com o nível de corrupção existente, e a representação do “Crime Organizado” agindo nos bastidores do poder de forma indiscriminada, inclusive usando a religião como instrumento. É mais fácil criminalizar comportamentos da população como: pobres, sem terra, sem moradia, famintos, pretos, indígenas, quilombolas, ciganos, trabalhadores rurais, moradores de rua e demais desvalidos.

Marcos Antônio de Souza

Investigador de Polícia Civil da Bahia

(*) Formação Licenciatura Plena em Educação Física - UCSAL;

(*) Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA;

Especializações:

# Metodologia do Ensino Superior - FESP/UPE

# Prevenção da Violência, Promoção da Segurança e da Cidadania - UFBA;

# Planejamento Estratégico - ADESG;

# Inteligência Estratégica - ADESG;

# Curso em Gestão da Investigação Policial, do Programa de Desenvolvimento;

# Permanente para Gestores da P. Civil e da P. Técnica – Fundação Luís Eduardo Magalhães/Academia de Polícia Civil.

Contato: souzama35@gmail.com

Instagram: souzama35/

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