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Uma nova estrutura remuneratória foi gestada pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT) para os servidores públicos do estado. A proposta foi encaminhada pelo governador nesta quinta-feira, 2, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e, caso seja aprovada, deve provocar um aumento de R$ 122 milhões nas despesas com pessoal em 2024.
Segundo o projeto de lei enviado à Alba, as carreiras impactadas pela mudança são as dos grupos ocupacionais “Artes e Cultura”, “Comunicação Social”, “Fiscalização e Regulação”, “Obras Públicas”, “Técnico-Administrativo”, “Técnico-Específico”, “Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado” e “Fisco”, assim como o Magistério Público das Universidades Estaduais, o Nível de Apoio, o Quadro Especial das Universidades Estaduais, os demais quadros especiais e os cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.
Essas carreiras envolvem professores, museólogos, jornalistas, médicos, enfermeiros, nutricionistas, dentistas, psicólogos, auditores fiscais e demais profissionais que prestam serviço público. Por outro lado, bombeiros e policiais, civis ou militares, não estão incluídos na proposta de mudança.
Além do acréscimo na despesa de pessoal de 2024, a nova estrutura remuneratória deve impactar os gastos com servidores também em 2025 e 2026, com um aumento superior a R$ 198 milhões.
O novo plano de carreira foi encaminhado à Alba no mesmo dia da proposta de reajuste salarial para todos os servidores públicos estaduais, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de sexta, 3/05.
O projeto prevê um reajuste linear de 4%, sendo 2% concedidos a partir de 1° de maio e mais 2% a partir de 31 de agosto para todos os servidores ativos e aposentados.
Segundo o governo, essa atualização resultará em um acréscimo de $463.767.402,00 na despesa de pessoal para o exercício deste ano. Para 2025 e 2026, o impacto será de R$890.620.551,00, em cada ano.
Segundo a justificativa encaminhada por Jerônimo à Alba, as alterações salariais propostas foram pensadas considerando os limites fiscais do governo da Bahia, garantindo o equilíbrio das contas públicas.
No texto, Jerônimo solicitou que o projeto de lei seja analisado em regime de urgência.
