O Estado da Bahia alcançou a marca de nove anos consecutivos em segundo lugar no ranking nacional de investimentos públicos, ficando atrás apenas de São Paulo ao longo de todo este período. O levantamento baseia-se nos dados divulgados pelos fiscos estaduais de todo o país e, recentemente, reunidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O segundo lugar em investimentos foi mantido inclusive em 2023, primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. “Investimentos se traduzem em estradas, escolas, unidades de saúde, equipamentos de segurança e de infraestrutura e também em mais e melhores serviços para os baianos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “Neste contexto, é muito relevante constatarmos que desde 2015 o governo baiano tem sido superado apenas pelo mais rico estado brasileiro em volume de recursos investidos”, enfatiza.
O secretário da Fazenda acrescenta que investimentos também significam mais empregos e renda para a população baiana, e se convertem, ainda, em mais atratividade para a instalação de empresas privadas na Bahia. É o caso do complexo industrial que está sendo implantado em Camaçari pela gigante chinesa BYD, maior fabricante mundial de carros elétricos.
Vitório lembra que, em termos proporcionais, o investimento baiano tem sido na prática maior que o paulista. Isto porque o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior que o da Bahia, enquanto a proporção entre os totais investidos pelos dois estados é bem menor: o governo paulista somou R$ 88,3 bilhões ao longo destes nove anos em valores liquidados, o que representa 2,5 vezes o total alcançado pelo governo baiano, que somou R$ 35,4 bilhões no mesmo período.
Recursos próprios
Outro dado expressivo levantado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) aponta que os recursos próprios do Tesouro Estadual corresponderam à maior parte dos R$ 8,38 bilhões desembolsados pelo Estado da Bahia para investimentos públicos em 2023, em valores empenhados. Deste total, apenas R$ 764,2 milhões vieram de operações de crédito internas e externas contratadas pelo governo baiano, enquanto mais de 90% dos recursos foram assegurados pelo caixa do Estado.
O secretário Manoel Vitório enfatiza, como fator determinante para este desempenho, a manutenção do equilíbrio das contas públicas no primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Ele lembra ainda que 2023 foi o ano em que a Bahia conquistou a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, conferida pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o secretário, em contraste com o expressivo valor investido na ampliação da infraestrutura e da prestação de serviços aos cidadãos, o endividamento do Estado da Bahia segue entre os menores do país: a dívida consolidada líquida encerrou o último exercício equivalendo a 36% da receita corrente líquida, percentual muito abaixo do registrado pelos maiores estados do país.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA