O vice-presidente executivo da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, disse desconhecer que a companhia tenha enganado os órgãos de fiscalização durante a extração de sal-gema em Maceió (AL). O diretor da mineradora, por outro lado, reconheceu que a extração do minério causou o afundamento de bairros na capital alagoana.
Marcelo Cerqueira depôs nesta terça-feira (14) na Comissão Parlamentar Mista (CPI) do Senado que investiga a atuação da empresa em Maceió. Segundo o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou à Comissão que “recebeu informações falsas ou enganosas da Braskem que induziram a agência ao erro no exercício da fiscalização”.
Marcelo disse desconhecer essa informação. “O espírito sempre é atuar com respeito às autoridades e à transparência nas informações”, destacou, acrescentando que também desconhece a afirmação de que a empresa tenha fornecido informações falsas aos órgãos ambientais do estado, conforme sugeriu o relator da CPI.
Também compareceu à CPI nesta terça-feira o ex-engenheiro da Braskem, Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável, ao longo dos anos, pelas minas de sal-gema na capital alagoana. Porém, protegido por habeas corpus, o técnico não respondeu aos questionamentos dos senadores.
O vice-presidente da Braskem Marcelo Cerqueira, por outro lado, afirmou que a empresa reconhece sua “responsabilidade civil e ambiental” pelo impacto causado na vida das pessoas e da cidade. Ao todo, cerca de 15 mil famílias foram obrigadas a abandonar suas casas devido à ação da companhia. A Braskem calcula em 40 mil o número de pessoas afetadas, já o Ministério Público de Alagoas informa que o número chegaria a 60 mil.
Uma das teses do relator da comissão é que a Braskem extraiu mais sal-gema do que o que seria recomendado para evitar o afundamento do solo. Questionado se a empresa teria extraído mais minério que o permitido, Marcelo negou.
“Consultei também com as equipes sobre a história da extração e a informação que foi passada é que não. O limite de extração foi respeitado durante o período”, afirmou. O relator rebateu essa informação.
“Como foi dito, tanto pelo senhor, quanto pelos outros que o antecederam aqui, como o senhor Marcelo Arantes, de que a responsabilidade foi gerada pela Braskem e pela produção de minério, só tem um motivo, tirar mais sal do que o permitido”, comentou o senador Rogério Carvalho.
O relator da CPI defende ainda que há indícios de que, para economizar energia, a Braskem teria desligado os pressurizadores de minas de Maceió, o que teria causado a fragilização das estruturas.
O diretor da companhia, Marcelo Cerqueira, admitiu que houve o desligamento de bombas “por alguns momentos” causado pelo racionamento de energia realizado no Brasil em 2001. “Lá em 2001, houve o racionamento de energia, e foi necessário naquele período um racionamento geral generalizado no Brasil. Então, foi iniciada essa operação”, destacou.
O relator da CPI ainda questionou o vice-presidente da companhia sobre os cortes orçamentários em investimentos nas minas de Maceió. De acordo com o senador sergipano, a Braskem informou que, dos R$ 53 milhões previstos em investimentos entre 2015 e 2017, apenas R$ 1 milhão foi gasto.
Marcelo Cerqueiro rebateu essa informação dizendo que “nem todos os investimentos foram publicados, mas nós temos os investimentos, todos que foram realizados estão na base da companhia. Nós podemos fornecer essa informação a esta Comissão”.
O relator da CPI questionou que a Braskem não forneceu qualquer informação adicional aos senadores, indicando que há contradição na informação agora prestada pelo diretor da companhia.
“Não há como dizer que uma coisa aconteceu se, nos registros oficiais da empresa, informados à própria CPI, está dizendo que não aconteceu e dizem que só foi investido R$1 milhão”, enfatizou o relator Rogério Carvalho.
Instalada em 12 de dezembro de 2023, a CPI da Braskem deve apresentar o relatório final da investigação no Senado nesta quarta-feira (15), a partir das 9 horas da manhã. O texto final deve ser aprovado pela maioria do colegiado. O prazo final para conclusão dos trabalhos da Comissão é o próximo dia 22 de maio.