O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (15), o projeto de lei ( PL 3.071/2019 ) que destina a renda de um concurso da Loteca por ano à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR). Apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
A Lei 13.756, de 2018 , destina a renda de três concursos por ano, alternadamente, para as seguintes entidades: Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, Cruz Vermelha Brasileira e Federação Nacional das Associações Pestalozzi. O projeto aprovado aumenta para quatro o número de concursos com a renda revertida e agora destina a arrecadação de um deles para a ABBR.
A renda líquida do concurso é o valor que sobra do que foi arrecadado, depois de pagos os prêmios, e impostos e deduzidas as despesas de custeio e manutenção.
O senador Flávio Bolsonaro destacou a importância da ABBR , entidade sem fins lucrativos, para a reabilitação de crianças, adolescentes e adultos com deficiência física. Fundada em 1954, a associação atende atualmente 1,2 mil pacientes por dia, sendo 70% deles de baixa renda, conforme dados fornecidos pela entidade.
— A gente está falando de algo abaixo de R$ 1 milhão ao ano. Mas, sem dúvida alguma, isso faz falta e vai ajudar muito, porque a ABBR hoje sobrevive de emendas parlamentares. Atende milhares de pessoas pobres fornecendo gratuitamente cadeira de rodas, próteses, reabilitação e fisioterapia — disse Flávio Bolsonaro.