Próximo ao Dia Internacional da Reciclagem (17 de maio), a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene com representantes de catadores de material reciclável e do poder público sobre como reaproveitar os resíduos sólidos.
A data foi instituída pela Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para estimular a reflexão sobre a importância de descartar corretamente os itens consumidos e de reciclar os materiais.
Esse reaproveitamento de resíduos traz economia e cria empregos. Uma das categorias que se beneficiam dessa reciclagem é a de catadores.
Mulheres catadoras
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) ressaltou que, de todos os resíduos coletados hoje no Brasil, mais de 90% passam por cooperativas. Por isso, continuou a deputada, é essencial valorizar os catadores autônomos e vinculados a cooperativas.
Flávia Morais, que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora, acredita que o grupo pode fazer uma articulação com as cooperativas do setor para fortalecer as ações de reciclagem e a dignidade das mulheres que trabalham como catadoras.
Maioria de mulheres
As mulheres representam mais de 70% da força de trabalho nas cooperativas e organizações ligadas à reciclagem. A catadora de Goiás Dulce Vale participou da sessão solene e cobrou educação ambiental.
Ela acredita que o Brasil poderia avançar muito em reciclagem. "Não avança porque não se investe hoje na educação ambiental. Às vezes as pessoas não sabem como fazer essa reciclagem", resumiu Dulce. "A gente não pode apenas cobrar, temos que ensinar aos cidadãos o que é a reciclagem.”
A catadora goiana lembrou que a presença de lixo ajudou a aumentar as cheias na tragédia que acontece no Rio Grande do Sul.
Economia circular
Dulce Vale defendeu ainda a chamada economia circular, que associa desenvolvimento econômico a um melhor uso de recursos naturais, menor consumo e reuso de materiais.
O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Rollemberg, também reconheceu a importância do assunto e pediu à Câmara que aprove a Política Nacional de Economia Circular (PL 1874/22), que já passou pelo Senado.
Rollemberg acredita que essa política pode tirar catadores da invisibilidade. "Essas mulheres catadoras, esses homens catadores prestam um serviço ambiental essencial para a qualidade de vida, para a qualidade do meio ambiente”, afirmou.
Inclusão socioprodutiva
A coordenadora de Logística Reversa do Ministério do Meio Ambiente, Sabrina Santos Lima, lembrou que, no início do atual governo, foi recriado o comitê interministerial de inclusão socioprodutiva dos catadores.
Segundo a coordenadora, o ministério revisou o decreto do crédito de logística reversa mantendo os investimentos de infraestrutura e de assessoria técnica. "[Além disso,] colocamos no decreto que têm que ser esgotadas as notas fiscais das cooperativas antes da compra dos intermediários."
O Certificado de Crédito de Reciclagem, instituído por decreto em fevereiro do ano passado ( Decreto 11.413/23 ), é um sistema pelo qual cooperativas e catadores de recicláveis comprovam a destinação correta dos resíduos com nota fiscal da venda do material coletado.
O Ministério do Meio Ambiente está trabalhando para regulamentar a Lei de Incentivo à Reciclagem. A intenção é permitir a dedução no imposto de renda de apoio a projetos de reciclagem e incentivar a contratação de cooperativas de coleta seletiva pelos municípios.
Remuneração
O gerente de Mobilização para Emprego e Renda do governo de Goiás, Rafael Soffa, sugeriu que os municípios remunerem os catadores também pelo trabalho de triagem. Ele pediu ainda o fim da tributação em cascata ao longo da cadeia da reciclagem.
Outras reivindicações foram feitas pelo presidente da Anamma, Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, Marçal Cavalcanti. “Precisamos fazer esse tripé para que o empresariado, o poder público, os catadores possam ser remunerados dignamente”, disse Cavalcanti, lembrando que o Brasil tem 3.275 lixões a céu aberto.
O Brasil ocupa a quarta posição entre os maiores produtores de resíduos plásticos do mundo. Perde apenas para os Estados Unidos, a China e a Índia. Cada brasileiro gera cerca de um quilo de lixo plástico por semana.