O procurador-geral de Justiça Pedro Maia e os secretários estaduais de Segurança Pública e Justiça e Direitos Humanos da Bahia, respectivamente, Marcelo Werner e Felipe Freitas, reuniram-se hoje, dia 4, em Brasília, com o secretário Nacional de Segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo. No encontro, foram apresentadas ações implementadas para o combate à violência e promoção da cidadania e dos direitos humanos. A expressiva redução dos números de mortes violentas no estado foi destaque na reunião. De janeiro a maio deste ano, a Bahia contabilizou o registro de 347 casos contra 432 no mesmo período do ano passado.
Conforme a exposição, a ideia é consolidar uma nova perspectiva de integração de ações policiais efetivas, com ações sociais consistentes de prevenção e redução da violência, tendo como foco prioritário as camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza na sociedade baiana. Nesse sentido, o ‘Programa Bahia pela Paz’, que consiste em um conjunto de projetos e atividades direcionados ao desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, também foi pauta do encontro. Segundo Felipe Freitas, “a proposta é fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos”. O programa tem como foco a redução dos índices de violência, prioritariamente contra as juventudes negras e periféricas, e a construção de uma Cultura de Paz, com garantia de direitos.
O chefe do Ministério Público estadual, Pedro Maia, apresentou o projeto ‘Município Seguro’. Ele tem o objetivo de contribuir para a instituição de ambientes sociais mais seguros e cidades menos propensas à desordem e criminalidade, mediante o diagnóstico, monitoramento e fiscalização quanto à existência e regularidade de política de segurança pública municipal voltada à implementação dos instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), conforme a Lei 13.675/18.
Na oportunidade, também foram tratadas questões relativas a parcerias já em curso entre a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e o Governo da Bahia, a exemplo das câmeras corporais nas fardas dos policiais, e as ações Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Bahia (Ficco-BA), cujas operações, de janeiro a maio deste ano, resultaram na localização de 108 criminosos, sendo 47 deles líderes de facções. Também foi ressaltada a importância do estabelecimento de novas cooperações no campo da inteligência, da prevenção à violência e da integração das forças de segurança e instituições do sistema de justiça.