Descobrindo um Santo para cobrir outro...

Recentemente, a Polícia Civil da Bahia implementou a Central de Flagrantes da Região Metropolitana de Salvador (CENFLAG/RMS/DEPOM). Subordinada administrativamente ao Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM), a nova unidade está localizada na antiga 8ª Delegacia Territorial, BR 324, Km 18, CIA/Simões Filho.

Mudanças e Movimentações

Com a publicação da Portaria GDG nº 261/2024 pela Delegada Geral Heloisa Brito no Diário Oficial de 02.07.2024, começaram as movimentações de pessoal. A Delegada de Polícia Aymara Vaccani foi designada para coordenar a recém-criada unidade policial, e diversos policiais foram removidos das Delegacias subordinadas ao DEPOM.

Escalas Extras e Sobrecarga

Foi instituída uma escala de plantão extra, com uma carga horária máxima de 60 horas extras mensais. Para viabilizar essa escala, foram cortadas ou reduzidas as escalas extras nas unidades do interior, subordinadas ao Departamento de Polícia do Interior (DEPIN).

Essas mudanças sobrecarregaram drasticamente as escalas das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), Custódia, Pronto Emprego e Eventos, que tiveram uma redução em seu efetivo.

Atualmente, existe uma diferenciação entre a polícia normal e a dos extras, com uma corrida para integrar essas escalas e, consequentemente, aumentar os salários defasados.

Central de Flagrantes Online

Em julho do ano passado, foi criada a Central de Flagrantes Online, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 29.07.2023. A ferramenta tem como objetivo atender a população em situações de urgência e passou por três meses de testes, com mais de 150 atendimentos.

Em uma sala equipada com computadores, webcams, microfones e caixas de som, delegados e escrivães realizam os procedimentos e termos circunstanciados de ocorrência por meio de videoconferência com a delegacia física. A CENFLAG Online é acionada pela delegacia habilitada para a realização de flagrantes a distância, geralmente quando ocorrer a apresentação de preso por guarnições de unidades da Polícia Militar.

Funciona em regime de escala extraordinária durante a semana, no período noturno, e em regime de plantão 24 horas nos finais de semana.

Considerações Finais

As mudanças implantadas têm gerado controvérsias e desafios dentro da Polícia Civil da Bahia. A palavra agora está com a direção da instituição e os dirigentes dos órgãos de classe representativos dos policiais civis.