Terça, 04 de Fevereiro de 2025
26°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
05/08/2024 às 19h48
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
Mario Agra / Câmara dos Deputados

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. O objetivo é diminuir o preço das passagens.

A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre a importação e a comercialização de derivados de petróleo, gás natural e etanol. Hoje a arrecadação tem destinos diversos e inclui o financiamento de programas de infraestrutura de transportes e o pagamento de subsídios embutidos nos combustíveis.

Reforma
O deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), autor do projeto, lembra que a reforma tributária ( Emenda Constitucional 132 ) possibilita usar a Cide para pagar subsídio ao transporte coletivo. A proposta visa dar aplicabilidade à regra constitucional.

“Importante salientar que esses recursos poderão ser utilizados não apenas por estados e municípios, mas também pela União, que poderá direcioná-los para subsidiar passagens do transporte interestadual de caráter urbano, como aquele prestado no âmbito das Rides [Regiões Integradas de Desenvolvimento]”, disse Linhares.

Próximos passos
O PL 1295/24 será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Salvador, BA
28°
Parcialmente nublado
Mín. 26° Máx. 28°
30° Sensação
5.97 km/h Vento
68% Umidade
100% (3.87mm) Chance chuva
05h29 Nascer do sol
05h29 Pôr do sol
Quarta
27° 26°
Quinta
28° 26°
Sexta
27° 26°
Sábado
28° 26°
Domingo
28° 26°
Publicidade
Publicidade


 


 

Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,81 +0,08%
Euro
R$ 6,01 +0,44%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 611,912,09 -1,81%
Ibovespa
125,576,84 pts -0.31%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio