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O uso excessivo e abusivo de uniformes na Polícia Civil da Bahia (PC/BA) vem desviando a instituição de sua finalidade original, transformando-a em uma “polícia ostensiva”, função esta que, constitucionalmente, pertence à Polícia Militar (PM). Como resultado, a PCBA tem perdido suas características tradicionais de uma polícia velada, que atua com discrição e sigilo para alcançar eficiência e eficácia em suas funções constitucionais. Essas características sempre foram o que fez da Polícia Civil (Polícia Investigativa, que também exerce as funções de Polícia Judiciária) uma instituição respeitada e temida no mundo do crime.
Questionamos a razão pela qual a própria PCBA fornece distintivos e carteiras funcionais aos Policiais Civis para justamente serem utilizados, durante o desenvolvimento do seu mister, se atualmente não vem sendo utilizados como deveriam ser. Parece que a gestão da PC/BA tem promovido uma ostensividade exacerbada, resultando em um claro desvio de finalidade institucional. A Polícia Civil é, essencialmente, uma instituição de natureza investigativa e de inteligência, exercendo também as funções de polícia judiciária. Assim, essa ostensividade fere os princípios e valores fundamentais da instituição.
É compreensível que grupos de emprego tático da PCBA, como a CORE, CATs/DEPIN e o COP/DEPOM sejam uniformizados, assim como o uso de uniformes em operações de polícia judiciária para evitar conflitos e desinteligências. Nessas situações, é importante que Investigadores e Delegados estejam devidamente uniformizados. No entanto, o que observamos hoje é a uniformização de Investigadores, Delegados, Escrivães e Peritos sendo utilizada equivocadamente na comunicação estratégica e no marketing para fins de propaganda política partidária do Governo da Bahia, e da própria gestão da PCBA.
Entendemos que a participação da PC/BA no desfile cívico de 7 de setembro é uma forma de valorização institucional, sendo válido apresentar a instituição ao público. Porém, isso jamais deve ser feito de forma para-militar. Com exceção dos grupos táticos, os demais devem mostrar as atividades investigativas e de inteligência policial desenvolvidas pela PCBA. Esses Policiais Civis deveriam se apresentar desuniformizados e não marchando perfilados em ordem unida, preservando assim a finalidade investigativa da Polícia Civil e sua atuação como polícia judiciária.
Uma alternativa seria que Investigadores, Delegados, Escrivães e Peritos formassem grupos ou alas para desfilar usando terno preto ou cinza, gravata e sapatos pretos. Outro grupo poderia desfilar à paisana, usando trajes diversos, incluindo bermudas, com todos utilizando balaclavas para preservar a identidade pessoal e simbolizar as atividades sigilosas desenvolvidas pela PC, os Peritos do Departamento de Polícia Técnica - DPT, poderiam desfilar usando seus Jalecos brancos, usando o distintivo, assim, todos usando o seu distintivo (exceto os Policiais Civis uniformizados dos Grupos Táticos), demonstrando o sigilo e o silêncio das atividades da polícia velada, e também a Atividade Técnica Científica desenvolvidas na PC/BA. Essa apresentação promoveria um impacto visual significativo no público e autoridades presentes, revelando assim a verdadeira identidade e finalidade institucional da PC/BA.
A gestão da PC/BA deve entender as críticas como algo positivo e construtivo, que agrega valor à instituição, especialmente no que tange à valorização das atividades investigativas e de inteligência policial. Essas atividades, por sua alta complexidade e responsabilidade, exigem a utilização de métodos técnicos, científicos e jurídicos durante o planejamento e o desenvolvimento das ações profissionais da PCBA.
É essencial que a Polícia Civil da Bahia retome suas características fundamentais para que possa continuar sendo uma instituição respeitada e eficaz na luta contra o crime.
