O Projeto de Lei 2449/24 prevê a reserva de pelo menos 10% das vagas de pós-graduação nas instituições federais para os professores da educação básica da rede pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, a formação ou a atuação do beneficiário deverá estar relacionada com a pós-graduação escolhida. Caso os professores não preencham as vagas, o saldo será revertido aos demais candidatos aprovados nos processos seletivos.
“A permanente qualificação dos profissionais do magistério é indispensável para a melhoria da qualidade da educação pública”, disse o autor da proposta, deputado licenciado Pedro Uczai (SC), ao defender a reserva de vagas.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.