A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura. O debate envolverá a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança e a Polícia Judicial amiga dos Autistas. A data da audiência ainda será agendada.
O requerimento para a realização dessa audiência ( REQ 85/2024-CE ) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), e aprovado nesta terça-feira (8).
A CE também aprovou nesta terça-feira o REQ 87/2024-CE . Esse requerimento, apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), prevê uma audiência pública para discutir a pesquisa “O Impacto da Educação Católica para a Sociedade Brasileira", que foi produzida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec).
Teresa Leitão ressalta que o estudo que traz dados, informações quantitativas e qualitativas, indica a quantidade de municípios atendidos pela educação católica, o número de bolsistas e, ainda, a qualidade do ensino que esses estudantes estão recebendo. Para a senadora, o documento merece ser apresentado e discutido no âmbito da comissão.
A data dessa audiência ainda será definida.
Outro requerimento aprovado pela CE nesta terça-feira é o REQ 86/2024-CE , que prevê a realização de audiência pública para discutir a criação do Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade — de acordo com a proposta, essa campanha seria realizada em abril.
O debate, cuja data ainda será definida, foi requerido pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
— Alimento saudável é muito mais caro do que o industrializado. Além disso, a propaganda faz muito incentivo ao que não é natural. Obesidade é um problema que já existe, os números são incontestáveis. Essa abordagem é fundamental, e a gente precisa discutir isso — declarou o senador.