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Salvador, BA
Na noite desta quinta-feira, 2 de outubro, 120 famílias residentes no bairro Novo Horizonte, em Alagoinhas, receberam da Prefeitura Municipal os títulos de propriedade de seus imóveis. A inciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que vai contemplar, até dezembro deste ano, 1500 mil famílias alagoinhenses.
O evento, realizado na rua Antônio Conselheiro, contou com as presenças do prefeito Joaquim Neto, da deputada Ludmilla Fiscina e de Hilton Ribeiro, secretário de Relações Institucionais do município e coordenador do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
“Iniciamos esse processo inédito em 2022, no meu primeiro mandato, entregando o título de posse dos imóveis de forma a garantir a legalidade e a tranquilidade dos proprietários. Nós plantamos essa semente e, daqui para frente, de outubro a dezembro, faremos isso em toda a cidade”, destaca o prefeito Joaquim Neto.
O secretário Hilton destaca que, até o final do ano, cerca de 1500 títulos serão entregues a moradores dos bairros Nova Brasília, Nova República, Porto Feliz, Alto Sagrado Coração de Jesus e Parque Moreira, no Mangalô. “Este é um momento único, porque o título de propriedade dá dignidade e segurança jurídica às famílias, tendo em vista que o morador dorme tranquilo sabendo que ninguém vai reclamar seu imóvel”, afirma ele.
Renata Ribeiro de Souza, 42 anos e mãe de dois filhos, aguardava há 20 anos a regularização de sua casa. Mas a espera acabou. “A sensação é de confiança. O imóvel agora é nosso, porque tenho o documento em mãos e estou segura quanto a isso”, destaca ela.
A dona de casa Silvandira de Jesus, 67 anos, vibrou ao ter o título de seu imóvel em mãos. “Eu pensei que nem vinha, mas veio e foi maravilhoso. né? Chegou!”, comemora.
Reurb
A Reurb é uma política pública do governo federal, regulamentada pelo Decreto Lei 9310/2018 com o objetivo de regularizar gratuitamente, e com menos burocracia, os registros de imóveis residenciais de pessoas com renda bruta de até cinco salários mínimos. Em Alagoinhas, uma lei municipal concede o benefício a pessoas com renda de até três salários mínimos.
