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Salvador, BA
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a aprovação do projeto de lei que permite a operação de voos domésticos por companhias aéreas estrangeiras na Amazônia Legal ( PL 4.392/2023 ). O senador vê na medida uma oportunidade para sanar gargalos logísticos e impulsionar o desenvolvimento da região. O texto foi aprovado em agosto pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado e seguiu para a análise da Câmara dos Deputados.
— As operações para escoamento de nossas commodities são muito reduzidas. De igual maneira, enfrentamos também grandes adversidades em termos de aquisição tempestiva de tecnologia e de manutenção. Muitas dessas adversidades, que reduzem nossa competitividade, podem ser amenizadas com a aprovação desse PL. O interesse de nossas companhias aéreas é limitado a rotas mais movimentadas, quase sempre deixando os estados da Região Norte desassistidos de infraestrutura logística, tanto para oferecer serviços de turismo como para escoar a nossa produção. Incentivar a concorrência no setor aéreo é importante, até mesmo para estimular as empresas aéreas brasileiras a ampliar o número de rotas que operam — afirmou.
O senador enfatizou que, além dos benefícios logísticos, o projeto vai promover a conservação ambiental da Amazônia, facilitando a fiscalização por agências competentes e aumentando o potencial turístico da região. Segundo ele, a proposta pode criar um "círculo virtuoso de desenvolvimento", gerando mais oportunidades de emprego, aumento de renda e melhor acesso a serviços para a comunidade local.
— Entendo que a aprovação do projeto pode ter algumas implicações relativas à segurança nacional, mas entendo também que mudanças importantes costumam envolver alguns riscos. Nosso papel, enquanto parlamentares, é sopesar esses riscos e mitigá-los, para que sejam compensados pelos benefícios. O risco faz parte da economia capitalista e do regime democrático, bem como a possibilidade de repactuações. Entendo que precisamos de mais infraestrutura, até mesmo para melhorar a proteção ambiental na Região Amazônica — disse.
