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Salvador, BA
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 31 DE OUTUBRO DE 2024
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camaçari para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 1679, de 15 de setembro de 2021.”
“Altera a Lei 1316, de 30 de dezembro de 2013”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas Led, na Rua Travessa Busca Vida – Catu de Abrantes, em Vila de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que crie o PROGRAMA CESTA JUNINA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que inclua O PAGAMENTO DO 13º NO PROGRAMA MAIS PESCA como forma de incentivo adicional aos pescadores e marisqueiros artesanais beneficiados.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que sejam estudadas e implementadas medidas de ordenamento do trânsito nos arredores da Escola SOMA, na rua João Araújo e Marquês de Abrantes, na rua Alice Uzedas.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros de Vivea, Parque Verde I e Santa Maria, no distrito da Sede do nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros de Vila Irmã Dulce, Parque Real Serra Verde e Parafuso, no distrito da Sede do nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que proceda a prorrogação do prazo de isenção do preço público cobrado dos permissionários do Centro Comercial de Camaçari”.
Não há matérias
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
