O Projeto de Lei 4980/23 estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Entre outros pontos, a proposta:
“A aprovação deste projeto de lei é fundamental para enfrentar uma das maiores crises ambientais do nosso tempo e garantir um futuro sustentável para a Amazônia”, disse o autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).
Próximos passos
O projeto tramita em [[g caráter conclusivo]] e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.