CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara
Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia
INI-TEXTO Projeto de Lei 4980/23 estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto está em análise na Câmara do...
11/11/2024 20h26
Por: Redação Fonte: Agência Câmara

INI-TEXT

O Projeto de Lei 4980/23 estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Entre outros pontos, a proposta:

“A aprovação deste projeto de lei é fundamental para enfrentar uma das maiores crises ambientais do nosso tempo e garantir um futuro sustentável para a Amazônia”, disse o autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).

Próximos passos
O projeto tramita em [[g caráter conclusivo]] e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.