Domingo, 24 de Novembro de 2024
16°C 23°C
São Paulo, SP
Publicidade

Aprovado na CSP apoio federal à segurança das escolas públicas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que estabelece que a segurança das comunidades escolares será assegura...

12/11/2024 às 13h59
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Flávio Bolsonaro apresentou relatório favorável ao projeto de Marcos do Val - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Flávio Bolsonaro apresentou relatório favorável ao projeto de Marcos do Val - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que estabelece que a segurança das comunidades escolares será assegurada pelos estados, Distrito Federal e municípios, com o apoio técnico e financeiro da União. O PL 1.676/2023 , do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE).

O texto altera a Lei das Diretrizes e Base da Educação Nacional ( Lei 9.394. de 1996 ) para dar prioridade aos estabelecimentos considerados inseguros ou localizados em áreas de risco. Essa avaliação será feita com base em monitoramentos e no histórico de eventos de violência nesses locais.

— Garantir a segurança de crianças e adolescentes, principalmente no ambiente escolar, é essencial para assegurar o mínimo de gozo de direitos desses indivíduos, que são vulneráveis por natureza. O projeto vai ao encontro da necessidade de se garantir que os adultos de amanhã estejam seguros hoje, brincando, aprendendo e se desenvolvendo de modo saudável — defendeu o relator.

A proposta elenca como possíveis soluções de segurança sistemas de controle de acesso de pessoas e objetos, na entrada das escolas; sistemas de alarme; bases de segurança e apoio, compostas por força humana; ou outras ações aprovadas pelas comunidades escolares.

Segundo Marcos do Val, o objetivo da proposta é assegurar meios para a redução da violência nas escolas. Ele cita casos de ataques a estabelecimentos de ensino que resultaram em mortes, como o ocorrido em uma creche em Blumenau, em Santa Catarina, em 2023.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Publicidade
Publicidade


 


 

Economia
Dólar
R$ 5,80 +0,02%
Euro
R$ 6,04 +0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,40%
Bitcoin
R$ 592,775,84 -2,64%
Ibovespa
129,125,51 pts 1.74%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio