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A medida provisória que garantiu R$ 1,45 bilhão para apoio à educação, à cultura e às pequenas empresas do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (12), em votação simbólica. O texto segue para promulgação.
Publicada em 2 de agosto e aprovada na Câmara dos Deputados em 4 de novembro, a MP 1.248/2024 abriu crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura, no valor de R$ 454,7 milhões, além de recursos enquadrados nas operações oficiais de crédito para o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), no montante de R$ 1 bilhão.
Do total, foram destinados R$ 367,1 milhões à educação básica no RS, além de outros recursos para atender a reestruturação e modernização de instituições de ensino superior. Na área de cultura, foram destinados R$ 52,3 milhões à promoção e fomento da cultura no estado e mais R$ 3 milhões à implementação da Política Nacional de Cultura Viva. Pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), serão encaminhados mais R$ 4,5 milhões.
