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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca de experiências sobre a implantação do Orçamento Sensível a Gênero.
A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, afirmou que a marcação que o governo federal faz hoje das políticas direcionadas para as mulheres ajuda a detectar desigualdades na alocação dos recursos orçamentários.
“Quando a gente olha os gastos que são destinados às políticas para as mulheres, nós vemos que uma parcela muito pequena do Orçamento, no caso do governo federal, da União, é destinada a políticas de promoção da igualdade de gênero. Então, sim, há desigualdade. Medir essa desigualdade é o primeiro passo para que a gente possa combatê-la”, disse Virgínia.
O coordenador do Programa de Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setúbal, Pedro Marin, acredita que os esforços de avaliação das políticas também contribuem para gastar melhor o dinheiro do governo em um cenário de restrição fiscal. “A gente precisa começar a pensar em como usar o dinheiro melhor, de forma mais eficiente, contribuindo para que as pessoas tenham mais autonomia, tenham seus direitos garantidos, alocando recursos de forma a reduzir desigualdades”, afirmou.
Violência contra mulher
A secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, disse que um dos principais gastos orçamentários relacionados às mulheres no estado é com o enfrentamento à violência. Já a secretária nacional de Planejamento, Virginia de Ângelis, explicou que já foi identificada a necessidade de uma maior quantidade de espaços públicos específicos para acolher as mulheres vítimas de violência.
A assessora técnica da Secretaria da Mulher da Câmara, Danielle Gruneich, explicou a importância de olhar todas as verbas previstas no Orçamento de uma maneira diferente.
“Já tem várias pesquisas dizendo que o homem usa o transporte público, geralmente casa-trabalho, trabalho-casa. A mulher, como muitas vezes é responsável pelo cuidado, ela tem que sair da sua casa, deixar a criança na escola, depois vai para o trabalho, depois ao posto de saúde, depois tem que passar no mercado, depois ela tem que pegar a criança na escola de novo, depois volta para casa e, se duvidar, ela dá uma passadinha na mãe ainda para saber como a mãe está. Ou seja, se você não olhar o transporte público compreendendo que não é todo tipo de linha que vai favorecer uma mulher em razão dessas condições, você não vai conseguir atender aquela mulher de forma efetiva”, disse a assessora.
Danielle Gruneich também afirmou que o debate desta quinta-feira pode servir como referência para os novos prefeitos que entram em 2025. Participaram do encontro sobre o Orçamento Sensível a Gênero cerca de 40 representantes de estados e municípios, além dos que acompanharam pela internet.
