Após meses de intensas negociações, a novela envolvendo o reajuste salarial dos Policiais Civis da Bahia parece estar chegando ao seu capítulo final.
Investigadores e escrivães da corporação se reuniram em Assembleia Extraordinária Geral, hoje, quinta-feira, na Faculdade Visconde de Cairu, em Salvador, para deliberar sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado.
A assembleia contou com a participação de Policiais Civis de Salvador, Região Metropolitana (RMS) e do interior do estado, alguns dos quais formaram caravanas para comparecer ao evento. A pauta principal foi a análise da proposta salarial feita pelo governo, que, após discussões acaloradas, foi aprovada pela maioria dos presentes.
Dirigentes do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC), destacaram a importância do reconhecimento profissional para garantir não apenas a valorização dos servidores policiais, mas também a eficiência no trabalho e a motivação dentro da instituição policial civil.
SIM: Aceitação com Ressalvas
Ao final da assembleia, os policiais civis sinalizaram com um "SIM" à proposta do governo, embora tenha havido divergências. Muitos dos presentes votaram "NÃO", defendendo outros formatos de remuneração. Apesar da aceitação, uma das exigências das entidades foi a continuidade da mesa de negociação para discutir outras demandas pendentes, que incluem questões além do reajuste salarial.
Entre os pontos ainda em pauta, destaca-se a necessidade de uma lei específica que assegure a Integralidade e a Paridade para os servidores, garantindo que aposentados mantenham os mesmos direitos remuneratórios dos ativos.
Outro tema sensível é a extensão da Licença Prêmio, um benefício tradicionalmente esperado pelos servidores e cuja ampliação é vista como um reconhecimento à dedicação e ao tempo de serviço. Além disso, as entidades reivindicam a valorização acadêmica com a inclusão de titulações no plano de carreira, bem como a efetivação de promoções entre as classes, algo essencial para estimular e premiar o desempenho dos policiais civis.
A formação de um Grupo de Trabalho (GT) para adequação da Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia à Lei Orgânica Nacional, recentemente aprovada também foi apontada como prioridade. Essa lei é considerada um marco para unificar e fortalecer as Polícias Civis no país, estabelecendo diretrizes que promovam modernização e eficiência nas corporações.
Outro ponto destacado foi a implementação do Auxílio Saúde, que permitiria ao servidor optar entre o uso do Planserv, plano de saúde disponibilizado pelo estado, ou aderir a um plano de saúde privado. Essa medida visa garantir maior flexibilidade e qualidade nos cuidados com a saúde dos profissionais.
Esse desfecho ocorre após um período de negociações marcadas por rupturas. Delegados e Peritos, que inicialmente estavam unidos aos Investigadores e Escrivães no movimento, aprovaram de forma isolada a proposta do governo em um momento anterior. Agora, com a decisão de Investigadores e Escrivães, a expectativa é que o processo esteja mais próximo de uma conclusão definitiva.
O fim de uma longa espera?
As negociações salariais dos policiais civis já se arrastam há bastante tempo, gerando desgaste entre as partes envolvidas. Apesar do avanço significativo com a aprovação da proposta, o resultado não foi unânime, e ainda há demandas a serem resolvidas.
A esperança é que o fim dessa longa novela traga benefícios concretos tanto para os servidores da Polícia Civil quanto para a Segurança Pública da Bahia. Um desfecho que atenda às expectativas de ambas as partes será fundamental para fortalecer a instituição e o reconhecimento do trabalho essencial desempenhado por seus profissionais.
A aprovação da proposta salarial representa um passo importante rumo à resolução de um impasse que há tempos compromete a relação entre o Governo do Estado e os Policiais Civis. No entanto, para que a trama alcance um final satisfatório, será necessário dar continuidade ao diálogo e avançar em outras pautas. Afinal, a valorização da Polícia Civil é essencial para o fortalecimento da segurança pública e da justiça na Bahia.
ÍNTEGRA DA ASSEMBLEIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA