A escravidão no Brasil durou 388 anos, de 1550 até 1888. O Brasil foi o último país da América Latina a abolir a escravidão, faço este preâmbulo para que lembremos de uma época triste na nossa história, e porque não dizer, na história mundial. 

Os nossos escravos africanos, eram trazidos para o Brasil em condições precárias, amontoados nos porões dos navios negreiros. Muitos morriam durante a viagem. 
Os escravos eram provenientes de diversas regiões da África, com diferentes línguas e culturas.

Alguns exemplos são:
Os nagôs, vindos da Nigéria, Benim e do Togo, de língua iorubá
Os fons ou minas, provenientes do antigo Daomé, atual Benim, de língua jeje, os bantos, nome genérico para os povos da África Austral, vindos de vários países, como Angola, Congo, Zimbábue e Moçambique, de língua banta. 

A venda dos escravos era feita em praça pública, através de leilões. Os escravos eram avaliados fisicamente, sendo melhor avaliados e tendo preço mais elevado, os que tinham dentes bons, canelas finas, quadril estreito e calcanhares altos. 

A abolição da escravidão só ocorreu em 1888, após um longo processo de lutas e campanhas abolicionistas. Após a abolição da escravatura, a vida dos ex-escravos foi marcada por desafios, como a falta de acesso à terra, educação, trabalho digno e saúde. A maioria dos libertos ficou marginalizada e sem orientação para se integrar à nova sociedade baseada no trabalho assalariado. 

Vejam que em 15 de novembro de 1889, um ano após a abolição da escravatura, o Brasil virava uma república, fato de relevância para formação de um povo. 

Em 20 de julho de 1914 o mundo sofria um grande impacto, com o início da 1a guerra mundial, que durou até 11 de novembro de 1918. No Brasil o reflexo desta guerra, de uma forma paradoxal, trouxe o avanço nas indústrias, deixando país de ser essencialmente agrário. 

A figura do Delegado de Polícia surgiu no Brasil em 1842, no período do Império. A polícia começou a ser estruturada em 1808, com a chegada do príncipe Dom João ao Brasil, e era comandada por um delegado, com escrivães e agentes. 

Em 1958, a Lei nº 4.963 criou o cargo de delegado geral de polícia, que seria exercido por um delegado de polícia de classe especial. 

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada em 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto Lei nº 5.452. A CLT é considerada o principal marco trabalhista do Brasil, pois reuniu em uma única lei diversas questões relativas aos direitos trabalhistas. 

Algumas das principais conquistas da CLT foram:
Jornada diária de 8 horas
Direito a férias anuais e remuneradas, descanso semanal, direito à previdência social, previsão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contribuição sindical e voto sindical obrigatório. 

É interessante que conheçamos os avanços do trabalhador no Brasil, para fazermos um comparativo de como os homens e mulheres são tratados com o passar do tempo. Vejam que no século retrasado os escravos não tinham qualquer direito, e em caso de descumprimento as ordens dos seus patrões, obviamente brancos e de classe alta, eram levados ao tronco, ao pelourinho, e surradas, castigados, muitas vezes levados até a morte. 

A Bahia, que é o estado onde nossos irmãos lusitanos, chegaram primeiro, precisamente em Porto Seguro, em 22 de abril de 1500, portanto hoje com 524 anos, deveria ter aprendido com toda esta trajetória de fatos e acontecimentos que marcaram a sua história. Não podemos entender que um povo com a população declarada negra de 80,8% de acordo com o censo do IBGE de 2022, ainda tenha traços de racismo, de descriminação racial. 

A polícia como órgão historicamente repressor, e também mantenedor da ordem pública, obteve por necessidade avanços que lhes permitisse agir protegendo e amparando o cidadão de uma maneira mais social, sendo hoje lema da polícia: "proteger e servir". 

A intenção desta explanação didática deste tema, é buscar mostrar e tentar entender como na própria instituição polícia, os avanços institucionais não conseguem seguir os ritos naturais da sociedade. Como dito, a figura do delegado de polícia remete ao ano de 1842, e até hoje a essência da atividade é exercida com a mesma finalidade, ou seja, exercer um poder austero, sem contraditório, nem ampla defesa, e desempenhar um papel inquisitório, expediente totalmente em desacordo com o direito penal e processual vigente. Acredito que está aí o calcanhar de Aquiles, que precisa ser debatido, para tirar ao engessamento e a pedra do sapato no que consiste o avanço do combate a criminalidade em tempos atuais. 

O papel de relevância, sem desmerecer aos delegados, é executado pelos investigadores de polícia, são eles que vão a campo, são eles que conhecem os becos, vielas, da cidade, são eles que se expõe e colocam literalmente as suas vidas em riscos. Portanto, é inadmissível que este investigador não tenha o direito de após exercer por anos este mister, consiga alcançar um estágio de maior expressividade, deixando o estafante trabalho das ruas e exercer funções burocráticas, sem se expor tanto. Na maioria dos países onde há um número bem mais reduzido da criminalidade, o modelo para gerir a polícia é carreira única e ciclo completo, por que no Brasil os delegados temem por isso? 

A escravidão, como dito, acabou em 13 de maio de 1888, ou seja,   há 136 anos, os chicotes, os pelourinhos também foram abolidos, só nos falta agora abolir o ranço de supremacia de uma classe dominante que sempre foi acostumada a mandar, a exercer o poder. Não adianta ser livre para pensar, e não ser livre para agir, não adianta desempenhar um papel significante na sociedade, e ser abafado pelos seus próprios pares, os quais por vaidade, prepotência e arrogância, não conseguem entender que todos nós fazemos parte de um sistema onde as engrenagens se encaixam e trabalham harmiosamente, ou o relógio laboral trava e perdemos a hora para mudarmos e nos ajustarmos a um modelo de polícia moderna e eficiente. 

Bel Luiz Carlos Ferreira de Souza - Brasileiro, baiano, casado, 61 anos, servidor público aposentado pelo estado da Bahia, atualmente reside no estado do Rio Grande do Sul, com formação técnica em redator auxiliar, acadêmico em História, Direito, pós-graduado em Ciências Criminais, política e estratégia e mestrando em políticas públicas.

Contato: lcfsferreira@gmail.com  
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