Com referência a matéria publicada no Portal Página de Polícia sob o título: Juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-saúde de até 10% dos salários, faço as reflexões!
1 - Como esse benefício trata-se de caráter indenizatório, significa dizer que, ficarão de fora os aposentados.
2 - Como a lei é dura para maioria dos servidores públicos, os valores em percentuais, tudo indica que 10%, serão calculados para os Serventuários sobre os vencimentos, já os juízes serão sobre o Subsídio, ou seja: um juíz receberá uma média de 4.000,00 mil reais e o Serventuáro, em torno de 250,00 a 300 reais.
Agora, como os tanto os juízes, como os serventuários são servidores públicos do Estado da Bahia, pagos de um único cofre, e esse benefício trata-se de auxílio - saúde, os sindicatos dos demais Servidores devem recorrer a ao governador, Rui Costa para que todos servidores do estado - Ativo e Inativos -, sejam contemplados também, por direito. Caso não seja abraçado, aí vai recorrer à "justiça". Isso deve ser de imediato, qua for sancionada essa Lei.
Mas como para muitos policiais civis dizem que subsídio é suicídio, acredito que não terão interesse, uma vez que pelas regras os valores serão muito baixo.
Crispiniano Daltro
E-mail: crispinianodaltro@yahoo.com.br