ARTICULISTAS REFLEXÕES PROFUNDAS
O Futuro da aposentadoria e o papel estratégico dos Servidores Públicos
Reflexões sobre a integralidade, paridade e a manutenção de profissionais experientes no serviço público.
13/12/2024 00h55
Por: Carlos Nascimento Fonte: Crispiniano Daltro

O servidor público Crispiniano Daltro apresenta reflexões profundas sobre as mudanças e desafios que envolvem a aposentadoria integral no Brasil, especialmente para categorias como policiais, professores, juízes e promotores. Segundo ele, a integralidade e a paridade são direitos conquistados ao longo dos anos, mas frequentemente ameaçados por Propostas de Emenda Constitucional, como a PEC 32, relativa à Reforma Administrativa.

Daltro argumenta que carreiras típicas de Estado devem ser preservadas e mantidas exclusivamente sob a responsabilidade estatal, sem espaço para terceirizações, dadas suas atribuições complexas e estratégicas. Ele cita o exemplo da França, onde uma tentativa de privatizar a arrecadação estatal fracassou, reforçando a necessidade de profissionais diretamente vinculados ao Estado para funções essenciais.

No que diz respeito à administração pública, Crispiniano defende a necessidade de equilíbrio entre servidores ativos e inativos, ressaltando que a sustentabilidade financeira dos regimes de previdência depende desse alinhamento. Ele critica o atual modelo, que sobrecarrega as contas públicas devido à má gestão e à falta de incentivos para a permanência de servidores experientes.

Daltro sugere que o abono de permanência, concedido a servidores que optam por continuar trabalhando após adquirirem direito à aposentadoria, deveria ser significativamente ampliado. Isso permitiria reter profissionais qualificados em funções estratégicas, como a investigação e a perícia, onde a experiência acumulada ao longo dos anos é um diferencial essencial.

Ele também alerta para o impacto do êxodo de policiais experientes no sistema de segurança pública, afirmando que a saída precoce desses profissionais desestabiliza a estrutura administrativa e reduz a eficiência das operações. Além disso, a necessidade de redirecionar verbas para cobrir aposentadorias compromete a possibilidade de melhorias salariais para os ativos.

Crispiniano Daltro destaca a importância de repensar o modelo de gestão de servidores públicos no Brasil, com ênfase na valorização de carreiras típicas de Estado. Incentivos financeiros robustos, como um abono de permanência mais atrativo, poderiam reter profissionais experientes, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à sociedade. Essa abordagem contribuiria para um sistema público mais sustentável e eficaz, reduzindo os impactos das aposentadorias precoces e fortalecendo áreas estratégicas, como a segurança pública.