Bem-vindos a mais uma aula com a professora Cristiane Dupret, referência no ensino jurídico e uma das maiores especialistas em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal no Brasil. Advogada criminalista com atuação nacional, a professora Cristiane é Mestre em Direito pela UERJ, Especialista em Direito Penal pela Universidade de Coimbra e em Neuroaprendizagem pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Autora de mais de 10 obras jurídicas, ela também é Diretora e CEO do Instituto de Direito Penal Brasileiro (IDPB) e integrante de Comissões da OAB-RJ.

Na aula de hoje, exploraremos dois temas cruciais para a execução penal: o Exame Criminológico e o Agravo em Execução. O exame criminológico, historicamente controverso, continua sendo uma ferramenta essencial para a avaliação de presos no contexto das progressões de regime e benefícios. Já o agravo em execução é o instrumento jurídico que permite o controle e a revisão das decisões na fase de execução penal, garantindo a observância dos direitos fundamentais do apenado.

A professora Cristiane trará, com sua didática única, análises profundas e atualizadas, enriquecidas por sua vasta experiência prática e acadêmica. Prepare-se para uma abordagem clara, prática e embasada nos aspectos legais e jurisprudenciais mais relevantes.

Vamos juntos!

Aula 116 | Exame Criminológico e Agravo em Execução