O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que lembraram os ataques de 8 de janeiro de 2023. Os eventos desta quarta incluíram a entrega de 21 obras que haviam sido vandalizadas naquela ocasião e o ato “Abraço da Democracia”, realizado na Praça dos Três Poderes, que celebrou o sistema democrático do país, reafirmou a importância da soberania do povo brasileiro e defendeu o fortalecimento das instituições.

Veneziano destacou que lembrar o 8 de Janeiro é importante por demonstrar, para esta e às demais gerações, o quanto a sociedade precisa estar vigilante contra qualquer tentativa de retrocesso do sistema democrático brasileiro, independentemente de partido ou posição ideológica.

— Aqui devemos estar, independentemente do que defendemos, de quais conceitos, de quais ideologias podemos professar, aonde quer que nós estejamos (...). O 8 de janeiro de 2023 precisa ser contado, reavivado às mentes, principalmente, pasmem os senhores, para aqueles muitos brasileiros que ainda ousam dizer que prefeririam os arbítrios do que conviver com a democracia. Nós precisamos ajudar essa gente, nós precisamos demonstrar que viver com liberdade de imprensa, de opinião, com a liberdade de conviver com uma contestação é muito melhor, infinitamente melhor do que viver sob o manto de qualquer ditadura — declarou ele durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Ausente do evento por estar fora do país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicou nota afirmando que os atos desta quarta-feira reafirmam preceitos fundamentais que forjam a sociedade, sendo o principal deles o respeito às liberdades. Ele parabenizou a Presidência da República pela iniciativa dos eventos.

"Não há liberdade verdadeira, responsável e plena fora do regime democrático. Por isso, toda ação em defesa da democracia deve ser destacada, assim como realizamos, no ano passado, o ato “Democracia Inabalada”, no Congresso Nacional. Parabenizo o governo federal e todas as instituições envolvidas nas cerimônias que reforçam a vigília em defesa do regime que considero ser o mais justo e equânime na representatividade popular e social", enfatizou Pacheco.

Ainda estamos aqui

Em sua primeira solenidade pública após o afastamento médico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu discurso celebrando o fato de estar vivo. Ele disse que a democracia venceu e que, por isso, “ainda estamos aqui” — uma referência ao filme brasileiroAinda Estou Aqui, que conta a história real da família Paiva durante a ditadura militar (quando o ex-deputado Rubens Paiva foi morto).

Lula disse que os atos em defesa de democracia buscam renovar a fé no diálogo entre os opostos, na harmonia entre os Poderes e no cumprimento da Constituição, para que todos os brasileiros possam ter igual acesso a todos os direitos.

— Hoje é dia de dizer em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejaram os golpistas do 8 de Janeiro de 2023. Estamos aqui, mulheres e homens, de diferentes origens, partidos e ideologias, unidos por uma causa comum. Estamos aqui para dizer em alto e bom som: "Ditadura nunca mais, democracia sempre". Estamos aqui para lembrar que, se estamos aqui, é porque a democracia venceu. Caso contrário, muitos de nós aqui estaríamos presos, exilados ou mortos, como aconteceu no passado. E não permitiremos que isso aconteça outra vez.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, leu durante a cerimônia uma mensagem enviada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. No texto, Barroso afirma que “os atentados de 8 de janeiro foram a face visível de um movimento subterrâneo que articulava um golpe de estado”.

"Foi a manifestação de um triste sentimento antidemocrático, agravado pela intolerância e pela agressividade. Relembrar essa data, com a gravidade que o episódio merece, constitui também o esforço para viramos a página, mas sem arrancá-la da história. A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza", ressaltou o presidente do STF em sua mensagem.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que os ataques aos Poderes da República não se concentraram apenas em 8 de janeiro de 2023, mas também constituíram um processo “sutil e gradual” que aconteceu nos anos anteriores àquele dia — identificados a partir da crescente desinformação, do estímulo às críticas sobre a eficiência das urnas eletrônicas, do sistema eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esse processo resultou, segundo Lewandowski, em uma narrativa que instigou os agressores a “atacarem o coração da democracia”. Ele também defendeu a constante vigilância e a união para a preservação da democracia brasileira.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula assinou o decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia — o nome é uma homenagem a Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva. A premiação será concedida pela Advocacia-Geral da União, por meio do Observatório da Democracia.

Ao final da solenidade, o presidente da República, acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, do vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e dos demais participantes, desceram a rampa do Palácio do Planalto em direção à Praça dos Três Poderes. Lá, eles foram recebidos por populares para o ato “Abraço da Democracia”.

Obras restauradas

Antes do evento principal no Palácio do Planalto, Veneziano Vital do Rêgo participou da solenidade de entrega, no mesmo local, das 21 obras que haviam sido vandalizadas nos ataques do 8 de Janeiro de 2023.

Os participantes dessa solenidade enfatizaram que a recuperação das obras demandou a aplicação de diversas técnicas, por parte de diversos profissionais, exigindo mais de mil horas de trabalho. Um laboratório foi instalado no Palácio da Alvorada para esse fim. Eles celebraram a data desta quarta-feira como um marco para o fortalecimento da democracia e reafirmaram a importância do fortalecimento das instituições.

Uma das obras reintegradas foi um relógio de Balthazar Martinot, do século XVII. A peça, que foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI, veio com a família real portuguesa para o Brasil. Sua restauração foi possível por meio de um acordo de cooperação entre a embaixada da Suíça e a do Brasil, sem custos para o país. O embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, reforçou a importância da preservação da história, da cultura e da arte para o fortalecimento da democracia e da soberania do povo.

— Esse objeto icônico está de volta ao povo brasileiro. A Suíça está orgulhosa de ter contribuído para os esforços do Brasil (...) para restaurar um patrimônio histórico de todas as brasileiras e todos os brasileiros. Nós estamos convencidos da importância de proteger o patrimônio cultural e artístico que forma a identidade do país. (...) São tempos desafiadores, complexos. Eu acho que é fundamental valorizar e cuidar das nossas relações, da nossa amizade, dos nossos direitos humanos e das nossas democracias, que são delicadas e ao mesmo tempo resilientes, como este relógio que volta hoje ao coração do Brasil — declarou Lazzeri.

Também estão entre as obras entreguesAs Mulatas, de Di Cavalcanti, e uma ânfora (vaso) que havia sido quebrada em mais de 180 pedaços — que foi restaurado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

— A possibilidade de colocar servidores, docentes, técnicos e, principalmente, estudantes à disposição da República e em defesa da democracia retrata mais uma vez o papel fundamental das nossas instituições públicas de ensino superior — ressaltou a reitora da UFPel, Isabela Fernandes Andrade.

Além do presidente Lula e de Veneziano Vital do Rêgo, estavam presentes na solenidade o presidente do Iphan, Leandro Grass Peixoto, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.