O recente Programa de Moradia Segurança, lançado em São Paulo para os policiais paulistas, pode parecer uma inovação, mas sua origem está na Bahia. Foi em 1996 que essa iniciativa pioneira foi criada pelo SINDPOC (Sindicato dos Policiais Civis da Bahia), que incluiu a proposta como uma das pautas de negociação com o governo estadual.
Na época, o então governador Paulo Souto, juntamente com o Secretário de Segurança Pública, Francisco Neto, e o Secretário de Administração, Sérgio Moisés, abraçou a ideia apresentada pelo sindicato. Com a parceria da Caixa Econômica Federal e da CONDER, o financiamento habitacional se tornou realidade para os policiais civis baianos.
O marco desse projeto foi a aquisição do Condomínio Bosque Imperial, localizado na Avenida São Rafael, em Salvador. Por apenas R$ 27,00 iniciais, os Policiais Civis recebiam as chaves dos imóveis, com um financiamento de 300 meses, pagando parcelas acessíveis de R$ 364,00 à Caixa e R$ 26,00 à CONDER.
O programa também foi estendido para os policiais militares, contemplando especialmente os oficiais da corporação. Essa ampliação reforçou o compromisso do governo em garantir moradia digna para os agentes de segurança pública, reconhecendo o papel essencial que desempenham na sociedade.
Essa conquista histórica, fruto do respeito que o SINDPOC tinha à época, não só melhorou as condições de vida dos policiais baianos, mas também serviu de inspiração para que outros estados, como São Paulo, adotassem políticas similares.
O pioneirismo da Bahia na criação de um programa habitacional voltado para policiais civis e militares demonstra a importância das negociações sindicais eficazes. A ampliação do benefício para oficiais da Polícia Militar reforça o impacto positivo de políticas públicas voltadas para a segurança habitacional, que garantem dignidade e estabilidade aos profissionais que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. O modelo baiano, hoje replicado em São Paulo, é um exemplo de como conquistas locais podem se transformar em referência nacional.
(*) Crispiniano Daltro é administrador, pós-graduado em Gestão Pública de Municípios/UNEB, foi Coordenador e professor do curso de Investigador Profissional/Facceba. Investigador de Polícia Civil aposentado, foi presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), onde liderou mobilizações em prol dos profissionais da Segurança Pública, também foi Coordenador da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (FETRAB).
Atualmente, além de sua militância, ele compartilha reflexões e análises nos sites Página de Polícia e O Servidor, onde mantém a Coluna Crispiniano Daltro. Sua atuação abrange discussões sobre segurança pública, política e direitos trabalhistas, consolidando-o como uma voz ativa na busca por justiça e reconhecimento profissional para os servidores públicos.
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