Nesta terça-feira, 21, a Prefeitura de Alagoinhas liberou o pagamento das premiações da Lei Aldir Blanc para os 69 artistas locais que tinham valores de 2024 a receber. O pagamento dependia do encerramento do exercício fiscal da gestão anterior. O montante, que deve ser pago nas próximas 24 horas, é de R$ 172,5 mil.

O pagamento foi liberado no mesmo dia em que a Secretaria Municipal de Fazenda recebeu a relação dos artistas e os respectivos valores a serem pagos com os recursos da lei federal. “Nós precisávamos ter a identificação dessas pessoas, os dados bancários para depósito, a fonte do recurso, saber se estava lançado em restos a pagar, entre outras informações. Com tudo isso em mãos, imediatamente iniciamos transferência”, ressalta Antônio Lins, secretário municipal de Fazenda.

Lins alerta sobre algumas inconsistências de dados que podem impossibilitar o pagamento imediato, a exemplo de números de conta bancária informados de forma equivocada no momento do cadastro, ou situações de alguns artistas que encerraram a conta que havia sido cadastrada e abriram uma nova. “Por isso, caso algum artista contemplado não receba a premiação até esta quarta-feira (22), nós orientamos que procure a Secretaria Municipal de Cultura para fazer a atualização ou correção dos dados. No momento em que essa atualização for concluída, já iniciamos o processo para o pagamento”, garante.

O secretário municipal de Cultura, João Paolilo, reforça que a Prefeitura vinha mantendo diálogo com os artistas para resolver a questão. “Inclusive, semana passada nós fizemos uma reunião com a presença do prefeito, Gustavo Carmo, e explicamos que, por conta da finalização do exercício fiscal do governo anterior, não era possível realizar o pagamento. Agora, com todas as informações em mãos, a Secretaria da Fazenda deu celeridade para que os pagamentos sejam concluídos”, diz.

Paolilo também reconhece a importância da Lei Aldir Blanc enquanto política pública de fomento à cultura. “Além das ações que estamos planejando no âmbito municipal, a Secretaria de Cultura também tem feito o papel de incentivar e movimentar os fazedores de cultura locais, para que concorram a editais e tenham acesso às premiações”, afirma o secretário.