Em Sergipe, o ano letivo de 2025 está prestes a iniciar e, junto com ele, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), dá continuidade ao Projeto Escola Mais Segura. A iniciativa visa capacitar equipes escolares, técnicos das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e demais agentes envolvidos na rede pública de ensino para prevenir e enfrentar a violência no ambiente escolar, promovendo a cultura de paz e os direitos humanos.
O ‘Escola Mais Segura’ é uma resposta à preocupação com a eventuais ameaças de violência que possam impactar a comunidade escolar. O projeto foi iniciado em 2024, com atividades de capacitação na Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) e na Diretoria Regional da Grande Aracaju (DRE 8), e propõe um conjunto de ações para preparar gestores e educadores a lidar com situações de risco, analisando os contextos sociais e buscando intervenções pacíficas.
Neste ano, o projeto estará presente na Jornada Pedagógica 2025 nas Diretorias Regionais de Educação 5 e 6, com a agenda aberta para atender as demais diretorias ao longo do ano letivo. Além disso, o projeto seguirá um cronograma definido em conjunto com as DREs e gestores escolares, garantindo que as orientações sejam adaptadas às realidades de cada região.
“A segurança nas escolas vai muito além de medidas de proteção. Nosso foco é atuar de forma integrada, unindo esforços de toda a comunidade escolar e nossos parceiros para garantir que a escola seja um espaço seguro e acolhedor”, destacou a chefe de Serviço de Projetos Escolares para os Direitos Humanos da Seed, Adriane Damascena.
O Projeto Escolas Mais Seguras será realizado em dois momentos: no primeiro, haverá um debate sobre segurança escolar, cultura de paz e marcos legais, conforme prevê a Portaria nº 3625/2020/GS/SEDUC e a Lei 8.796/2020; no segundo, serão feitas orientações práticas de ações para lidar diretamente com situações de violência, elaboração de acordos de convivência e planejamento de intervenções efetivas. A formação também se estende à comunidade escolar, com encontros formativos e aberturas de agendas para atender às demandas específicas de cada DRE e unidade de ensino.
O coordenador de Segurança Escolar da Seed, José Ferreira de Souza Júnior, destacou que o projeto é de fundamental importância para a comunidade escolar. “O projeto tem como objetivo a pacificação nas escolas coibindo ameaças, agressões, bullying, ciberbullying, fortalecendo a prevenção à violência e criar um ambiente mais seguro. Vale ressaltar que os gestores são orientados a seguir o protocolo de Atenção à Violência Praticada ou Percebida na Escola, que são disponibilizados para todos”, afirmou.
O programa conta com parcerias importantes, como a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar (PM), o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd); o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE); a Defesa Civil e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Programa Acolher
Parceiro desde o início do projeto, o Programa Acolher oferece suporte psicológico e emocional aos alunos e à equipe escolar. “Estamos trabalhando lado a lado com o projeto Escola Mais Segura para identificar e apoiar estudantes que enfrentam desafios emocionais, promovendo a saúde mental como base para um ambiente mais seguro e produtivo para a comunidade escolar”, destacou o coordenador do ‘Acolher’, Pedro Santana.
O Programa Acolher é uma iniciativa da Seed que oferece suporte psicossocial aos estudantes da rede pública estadual e tem como objetivo promover o bem-estar dos alunos. O programa conta 95 profissionais, sendo 60 psicólogos e 35 assistentes sociais, que realizam atendimentos psicossociais à comunidade escolar.