A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) se somam a outras 12 matérias que tratam de acordos internacionais e já estão em análise no colegiado. A discussão depende da instalação e da eleição do novo presidente do comissão, que ainda não têm data prevista para ocorrer.
Dos sete PDLs aprovados pela Câmara nesta semana, quatro tratam de acordos entre o Brasil e os seguintes países: Tunísia, Catar, Camboja e República Dominicana. Os outros três se referem a tratados firmados com a Organização Marítima Internacional (IMO) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Confira:
Das 12 matérias sobre acordos internacionais que já estão em análise na CRE, duas contam com relatórios favoráveis e podem ser incluídas na pauta da comissão.
A primeira delas é o PDL 202/2021 , que prevê um acordo de cooperação com a Armênia. O texto recebeu relatório favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
A outra matéria pronta para a pauta é o PDL 567/2019 , que prevê um acordo sobre serviços aéreos com a Albânia. O texto tem relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Com informações da Agência Câmara