O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), deu início ao cronograma de entregas dos kits escolares para mais de 140 mil estudantes da rede estadual de ensino. Cada uma das 318 unidades de ensino realiza a compra dos materiais por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas (Profin) e organiza seu próprio cronograma de distribuição. Por meio do Conselho Escolar, que é formado por gestores, pais, professores e, principalmente, alunos, as escolas têm voz na escolha dos materiais, garantindo que os itens adquiridos atendam às reais necessidades da comunidade.
Todo o processo tem início em reuniões organizadas pela gestão escolar, nas quais o Conselho Escolar recebe a apresentação do orçamento disponibilizado pela Seed para a compra dos kits. Nesses encontros, os estudantes sinalizam quais materiais são prioritários, levando em conta experiências anteriores, como a qualidade da mochila, a utilidade de determinados itens e a necessidade de ajustes em relação ao material distribuído no ano anterior.
Após a definição dos itens, é realizada uma nova reunião para apresentar o valor per capita por aluno e o montante total recebido pela escola via Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas (Profin). Nesse momento, o sistema contendo a plataforma responsável pela prestação de contas do Profin é apresentado ao Conselho Escolar para garantir total transparência na aplicação dos recursos.
O envolvimento do Conselho Escolar estende-se até a fase final do processo, que inclui a conferência das amostras dos materiais a serem adquiridos e, posteriormente, a organização e montagem dos kits para a entrega aos estudantes. Essa participação ativa não só fortalece a transparência e a eficiência da gestão de recursos, como também reforça o compromisso com a educação pública de qualidade.
“A participação do Conselho Escolar é fundamental para garantir que os materiais adquiridos realmente atendam às necessidades dos alunos. Esse modelo de decisão compartilhada torna o processo mais democrático e eficiente, além de reforçar a responsabilidade com o dinheiro público”, destacou a gestora do Centro de Excelência Santos Dumont, Jeane Carla.
O presidente do Conselho Escolar do Centro de Excelência de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, Anderson Nascimento Figueiredo, chamou a atenção para a importância de ter um conselho escolar para aquisição dos kits. “É importante ter um conselho ativo, que analise o que está sendo entregue, e é de suma importância que a escola disponibilize os recursos em prol dos alunos, distribuindo um bom material, o fardamento, as alimentações, sempre buscando as melhorias para atender às necessidades dos alunos”, comentou.
A diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Eliane Passos, explicou como é feito o processo de aquisição. “O kit escolar é adquirido por meio do Profin, com recursos repassados às escolas para que realizem a compra. O valor destinado a cada unidade de ensino é calculado com base no número de alunos matriculados no ano anterior; geralmente esse valor é de R$ 150,00 por aluno. Caso haja um aumento no número de matrículas em 2025, será feito um repasse complementar para as escolas que registrarem esse crescimento. A decisão sobre quais itens compõem o kit cabe à própria escola, que define os materiais em reunião com o conselho escolar. Geralmente, os kits incluem mochilas e itens essenciais, variando conforme o nível de ensino e as necessidades dos estudantes", afirmou.
Entrega nas escolas
Diversas escolas estaduais já iniciaram a distribuição dos kits escolares. Um exemplo é o Colégio Estadual Armindo Guaraná, em São Cristóvão, onde serão entregues 1.200 kits e 2.400 fardamentos aos estudantes. Além dele, o Centro de Excelência em Educação Profissional José Figueiredo Barreto, em Aracaju, também deu início à entrega dos materiais. Já no Centro de Excelência Secretário de Estado Francisco Rosa, na capital, a distribuição está prevista para começar na próxima segunda-feira, 10. Cada escola segue um cronograma, definido pela própria instituição.
A aluna Yasmim Santos Batalha, que cursa a 2ª série do Ensino Médio no Centro de Excelência de Educação Profissional José Figueiredo Barreto e também é membro do Conselho Escolar, comemorou a iniciativa. “O material escolar tem sua devida importância, pois é de muito incentivo um material de excelência e de qualidade para os alunos e professores, fazendo com que eles se sintam inspirados a construir um futuro melhor”, disse.
O gestor do Colégio Estadual Armindo Guaraná, Max Matias, indicou como foi feita a aquisição dos materiais na instituição. “O processo de escolha do Kit Escolar se deu a partir de reunião realizada com o Conselho Escolar do colégio, onde foram escutadas as opiniões de todos os representantes, principalmente dos representantes dos alunos. Ficou definido qual matéria seria adquirida este ano. Decidida essa primeira parte, realizamos uma segunda reunião para apresentação do valor per capita por aluno, o valor total recebido pelo colégio a partir da apresentação do Sistema contendo a prestação de contas do Profin, e por fim a apresentação das amostras do material a ser adquirido, e com base na aprovação do Conselho, realizamos a compra e pagamento do kit”, detalhou.