Com a proximidade do feriado prolongado de Carnaval, muitas famílias e grupos de amigos vão ao encontro das festas de momo para celebrar a alegria. Contudo, nem tudo é comemoração. Durante o período carnavalesco de 2024, em todo o Brasil, foram registrados mais de 73 mil casos de violações de direitos humanos, segundo levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

Nesta época do ano, muitas crianças e adolescentes participam de bloquinhos, festas e desfiles, e por isso é fundamental estar atento a comportamentos e situações de risco ao redor deles, para então tomar medidas que assegurem a sua segurança. A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) explica como garantir o bem-estar de todos em época de festividades.

“Em tempos de festa e celebração, como o Carnaval, é essencial que não percamos de vista a responsabilidade de cuidar e proteger os nossos cidadãos, especialmente crianças, adolescentes e grupos vulneráveis. Este é o compromisso da Seasic: a proteção dos direitos humanos e o bem-estar da população, estimulando o respeito, a inclusão e a segurança de todos”, declara a secretária Érica Mitidieri.

Entre as orientações, para minimizar os riscos e auxiliar na busca de pessoas de zero a 17 anos de idade, recomenda-se que elas devem ser identificadas com pulseiras ou crachás, com o nome e número de telefone do responsável. Outra dica importante é orientar as crianças sobre o perigo de falar com estranhos e a necessidade de combinar um ponto de encontro no local da festa para o caso de ela se perder. 

Segundo a coordenadora de Políticas Públicas em Defesa das Crianças e Adolescentes da Seasic, Adriana Moraes, o grande número de pessoas nas ruas e o consumo de bebidas alcoólicas são situações que contribuem para que crianças e adolescentes estejam vulneráveis a situações de risco. Entre as mais comuns, destacam-se a exposição à violência, acidentes de trânsito e a exploração e/ou abuso sexual.

“É frequente encontrar no carnaval casos de trabalho infantil e o consumo de álcool de adolescentes. Ainda que proibidos legalmente, são situações que acontecem. Com o intuito de conscientizar a sociedade, Seasic atua com ações educativas nos grandes eventos do Governo do Estado, pois entendemos que o cuidado com a criança e o adolescente é dever de todos”, explica.

Atenção às fantasias
As fantasias e indumentárias coloridas trazem consigo a irreverência do carnaval, contudo em muitos casos podem evidenciar preconceitos. Peças que reforcem esteriótipos raciais, sexuais ou de gênero acabam por contribuir para a perpetuação do racismo e da LGBTfobia. De acordo com o coordenador de políticas públicas para população LGBT da Seasic, Jhonatan Santos, é bastante comum que pessoas usem esse tipo de fantasia nos blocos de rua. “Entendemos que no Carnaval vale a autonomia para vestir a fantasia e colocar a sua arte para fora, porém precisamos sempre agir com respeito. Durante os dias de festa, a população LGBTQIAPN+ enfrenta violência, assédio, discriminação e abordagens abusivas, especialmente pessoas trans e travestis. Homens que vestem roupas lidas como femininas na sociedade de forma caricata reforçam estereótipos e podem contribuir para a transfobia”, explica.

Denuncie
O Disque 100 é um serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos em geral. As denúncias podem ser feitas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas do Disque 100, as vítimas podem entrar em contato pelo WhatsApp e Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem realizar videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Outra opção é o atendimento por meio de bate-papo.