O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), realiza esta quarta-feira, 12, a entrega da 2ª edição do Selo Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento. O evento acontecerá no Teatro Atheneu, em Aracaju, às 8h30. Criado pelo Decreto Governamental nº 458, de 17 de outubro de 2023, o selo tem como objetivo visibilizar e reconhecer as ações já desenvolvidas pelas escolas estaduais de Sergipe que mantêm práticas de combate ao racismo em seu cotidiano, focadas em uma educação plural, diversa e que transforma as escolas em território de igualdade e equidade.

O selo também fomenta nas instituições de ensino estaduais a efetivação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, as quais tornam obrigatório o ensino da Cultura e História Africana, Afro-Brasileira e Indígena na educação básica. A primeira edição foi entregue a 123 escolas em março de 2024, correspondente às atividades de 2023. Para a edição de 2025, serão certificadas 170 escolas estaduais que desenvolveram projetos exitosos de educação antirracista. Isso representa um aumento de 38%. A partir dessa certificação, as unidades de ensino se comprometeram a proporcionar uma educação cada vez mais diversificada, inclusiva e respeitosa dentro e fora do ambiente escolar.

Os trabalhos certificados foram avaliados por uma banca por representantes da Seed, do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento Negro Unificado e Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). O Selo Escola Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento valoriza atividades voltadas à consciência negra, à educação plural, multicultura e equânime durante todo o ano letivo.

A equidade na educação é um compromisso do Governo de Sergipe em assegurar a valorização das práticas pedagógicas que ampliam os espaços democráticos, garantem a educação para todos, como também efetivam o respeito e a igualdade, fator determinante para fortalecer os avanços na melhoria da qualidade de ensino e do processo ensino-aprendizagem.

A Seed reafirma o compromisso com a equidade racial na rede pública estadual de ensino ao aderir à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (PNNERQ), do Ministério da Educação. Também instituiu o Comitê de Equidade Racial e Gênero, e construiu e disponibilizou o Protocolo Antirracista, que orienta os profissionais da educação sobre prevenção e enfrentamento ao racismo nas diversas formas, estimulando práticas de educação comprometidas com a diversidade racial, o combate ao racismo bem como o reconhecimento da contribuição do povo negro e indígena na formação da sociedade brasileira.

O selo homenageia a professora sergipana Maria Beatriz Nascimento, mulher negra, migrante e nordestina. A historiadora foi uma das principais intelectuais do país com contribuições fundamentais para entender a identidade negra como instrumento de autoafirmação racial, intelectual e existencial.

Serviço:

O quê:Governo de Sergipe entrega Selo Escola Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento a 170 instituições estaduais

Quando:12 de março (quarta-feira) - às 8h30

Onde:Teatro Atheneu – Rua Vila Cristina, nº 367, bairro São José - Aracaju

Contato:79 99918-8035 - Acácia Merici – assessoria de Comunicação Seed