Os postos de saúde do Monumento ao Cristo Redentor vão funcionar durante todo o expediente de visitação e uma ambulância estará disponível no local enquanto houver turistas . A decisão do governo do estado foi tomada nessa segunda-feira (17) durante reunião no Palácio Guanabara, convocada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedecon) e pelo Procon-RJ, com a presença de diversos órgãos responsáveis pela administração e operação de visitas ao monumento.
A medida foi adotada após o Procon-Rio interditar os acessos ao local. O posto de saúde que deveria funcionar no Alto do Corcovado não estava aberto na manhã de domingo (16), quando o turista gaúcho Alex Duarte, 54 anos, passou mal e morreu vítima de infarto na escadaria de acesso ao Cristo.
A reunião definiu também a criação de uma comissão para fiscalizar a acessibilidade no local. Na manhã desta terça-feira (18), uma vistoria será feita para avaliar as condições estruturais do Cristo Redentor e determinar se a interdição parcial do monumento, estabelecida ontem, poderá ser revogada.
O governador Cláudio Castro disse que o governo está comprometido em garantir segurança e acessibilidade aos visitantes.
“O Cristo Redentor é um dos maiores símbolos do nosso estado e do Brasil. Não podemos aceitar que falhas na prestação de serviço coloquem em risco a segurança de turistas e de trabalhadores. Determinamos que os responsáveis pela operação do monumento corrijam imediatamente as falhas e estamos acompanhando cada passo desse processo. Queremos um Cristo Redentor mais seguro e acessível para todos”, afirmou Castro.
O secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, também exigiu que seja criada uma comissão para acompanhar a adequação da acessibilidade.
“É essencial que tenhamos essa comissão para acompanhar de perto o que está sendo feito de fato em prol do consumidor. A ideia é que, ao constatarmos um problema durante as adequações, tenhamos um ponto focal com quem possamos falar e solicitar ajustes da maneira mais rápida possível”.
O Cristo Redentor foi interditado, após constatação de falha na prestação de serviço. Os agentes da Sedcon e do Procon-RJ foram até o local e fizeram a interdição parcial da bilheteria de vans e de trens, depois de constatar que o posto médico não funcionava de acordo com o horário de abertura e visitação. A bilheteria das vans (Paineiras Corcovado) e a do Trem do Corcovado foram proibidas de comercializar ingressos após a fiscalização. A vistoria foi motivada por denúncias de consumidores, após a morte do turista gaúcho no domingo (16).
Gutemberg disse que é inaceitável que um dos principais cartões-postais do mundo opere nessas condições.
"Um monumento tão icônico não pode negligenciar a segurança e os direitos dos consumidores. A empresa Paineiras Corcovado e a Trem Corcovado feriram a cláusula do contrato de concessão, uma vez que os postos médicos estavam funcionando em horários divergentes da entrada e saída dos visitantes. Isso colocava em risco a vida e a segurança dos turistas e profissionais do local, podendo causar danos irreparáveis”, afirmou o secretário.
Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Defesa do Consumidor já tinha acionado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entidade responsável pela administração do Parque Nacional da Tijuca,- onde o Cristo Redentor fica localizado, exigindo ações efetivas para garantir a acessibilidade ao monumento.
Para Gutemberg, é inadmissível que um local, com mais de 2 milhões de visitações ao ano ainda não seja completamente acessível. “Já tínhamos solicitado que o ICMBio fizesse algumas adaptações, justamente por entender que o acesso a uma das sete maravilhas do mundo deve ser facilitado e igual para todos”.
Além do ICMBio, a reunião contou com a participação de representantes da Light, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Corpo de Bombeiros, Paineiras Corcovado, Ministério Público, Trem do Corcovado, da Delegacia do Consumidor (Decon), Procon-RJ, da Secretaria de Saúde e da Arquidiocese do Rio.
Em nota, o Parque Nacional da Tijuca/ICMBio informou que para aumentar a segurança dos visitantes do parque, vai custear uma ambulância que ficará de plantão durante todo o horário de visitação.
Na reunião, que ocorreu na Secretaria de Defesa do Consumidor, no Palácio Guanabara, no fim da tarde de ontem, ficou acertado que o ICMBio vai disponibilizar o equipamento com recursos próprios, após a concessionária Trem do Corcovado enviar ofício fazendo a solicitação.
"Reforçamos que as tratativas do ICMBio junto ao Iphan para a rápida aprovação dos projetos de acessibilidade em todo o Alto Corcovado estão em andamento e as obras devem começar o quanto antes", acrescenta a nota.
De acordo com o texto, a manutenção e o pleno funcionamento do posto de primeiros socorros no Alto do Corcovado são de responsabilidade da empresa concessionária Trem do Corcovado, conforme previsto no contrato fiscalizado pelo Instituto Chico Mendes. A reunião com o Procon reforçou que é de obrigação das concessionárias Trem do Corcovado e Paineiras-Corcovado cuidarem dos postos que ambas mantêm dentro do parque.
"O ICMBio reforça que está cumprindo a sua responsabilidade de órgão fiscalizador e apurando, junto à concessionária, as circunstâncias da triste fatalidade, com o falecimento de um turista no último domingo (16), no Alto Corcovado.