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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que exige a conscientização de atletas em formação sobre a limitação temporal da carreira esportiva e o planejamento para a transição de carreira, a ser promovida pelas organizações esportivas formadoras — as categorias de base de clubes de futebol, por exemplo. O texto vai à Câmara dos Deputados, exceto se no mínimo nove senadores solicitarem análise em Plenário.
O PL 4.439/2024 recebeu apoio do relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Segundo ele, os atletas costumam se aposentar das atividades esportivas ainda com pouca idade, o que pode causar impactos negativos tanto emocionais quanto econômicos se a interrupção for abrupta.
— A consciência sobre a limitação temporal da carreira esportiva é essencial para que os atletas entendam a necessidade de planejamento para o seu futuro, uma vez que as oportunidades no esporte profissional são, por natureza, restritas e muitas vezes breves — disse Kajuru.
Para isso, as organizações formadoras deverão oferecer cursos e programas para atletas a partir dos 16 anos de idade que abordem:
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que foi atleta de futebol em formação quando jovem. Segundo o senador, muitos candidatos à carreira esportiva não prosseguem na atividade, mesmo após sacrificar os estudos.
— Muitos acham que vão deslanchar, não conseguem e não tem outra opção. Eu tive que faltar ao treino para poder fazer a semana de prova. [Meu treinador] falou “menino ou estuda ou joga bola, os dois não dá”. Eu fiquei com aquilo na cabeça, um dilema para um jovem de 16 anos — disse Portinho.
Presidente do colegiado, a senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do projeto, afirmou que os atletas se aposentam da carreira, normalmente, entre 30 e 40 anos. Segundo ela, mesmo os atletas bem sucedidos são suscetíveis a terminar a carreira com problemas financeiros.
— Eu acho que é importante clubes e entidades se envolverem nessa preparação do atleta. Até mesmo aquele que se torna uma estrela, mas não tem uma preparação, ganha muito recurso e muitas vezes acaba em total despreparo. O atleta tem que acreditar que dá para continuar a estudar se ele tiver o devido preparo e aconselhamento — disse.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte , que define organização formadora como aquela que fornece aos atletas programas de treinamento nas categorias de base e complementação educacional. Essas organizações devem cumprir requisitos como a inscrição do atleta em competições oficiais e a oferta de assistência educacional e médica.
A CEsp adiou a votação do projeto de lei que estabelece a produção de campanhas publicitárias de combate a violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores. O texto PL 4.842/2023 é da senadora Augusta Brito (PT-CE). Portinho apresentou emenda que, entre outros pontos, amplia a campanha para tratar também de racismo, ludopatia e violência de torcida organizada.
