Técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estiveram reunidos durante dois dias com representantes do Banco Mundial para discutir a adesão ao Pró-Gestão, um programa criado pela instituição financeira e o Ministério da Economia com o objetivo de promover a sustentabilidade fiscal, eficiência e eficácia do gasto público dos estados.
A ideia é receber apoio do banco para promover ações que otimizem os recursos aplicados pelo governo em áreas estratégicas como saúde, educação, assistência social, despesa com pessoal e aquisições. Dessa forma, seria possível melhorar a oferta de serviços públicos à população e reduzir o impacto dessas despesas sobre as finanças do estado.
Durante as reuniões, que contaram com a presença de representantes das secretarias de Estado da Saúde (SES), Educação (Seed), Administração (Sead), Assistência Social (Seasic), Planejamento (Seplan), Gestão das Contratações, Licitações e Logística (Seclog) e SergipePrevidência, foram apresentados aos técnicos do Banco Mundial os projetos desenvolvidos por cada um desses órgãos, identificando resultados, necessidades e pontos de melhoria.
Os técnicos da instituição financeira, por sua vez, apresentaram aos gestores possíveis iniciativas que podem trazer economia de gastos e de tempo. Com isso, seria possível, por exemplo, utilizar dados para tomar decisões e melhorar a prestação de serviços, acelerar os processos de aquisições públicas e planejar a utilização da força de trabalho com o propósito de reduzir a despesa com pessoal.
"Após esse diálogo, pretendemos construir uma carta consulta, ou seja, um projeto que será submetido à União e, caso aprovado, permitirá ao governo realizar uma operação de crédito junto ao Banco Mundial para financiar a implementação dessas ações. O nosso grande objetivo é permitir que o Estado consiga otimizar os ecursos financeiros e o cidadão tenha acesso a políticas e serviços públicos de melhor qualidade", explica a superintendente de Finanças Públicas da Sefaz, Caroline Rollemberg.
Resultados
O Pró-Gestão já vem sendo executado no Acre, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Alagoas. De acordo com a equipe do Banco Mundial, o programa proporciona aos estados uma redução de até 0,9% na taxa de crescimento da folha de pagamento em dez anos, além de economia de até 1,37% nessa despesa com a implementação de auditoria automatizada da folha.
Outros benefícios são a redução de até 3% no preço pago pelos produtos nas compras realizadas pelo governo, redução de até 15% nos gastos com transporte escolar e economia em custos operacionais com viagens, diárias, combustíveis, papel e correspondências.
"Os dados mostram que mais de 40% dos investimentos públicos não são cumpridos. Por conta disso, estamos buscando auxiliar os estados a colocar em prática metodologias que melhorem o uso dos recursos e tragam economia. Sergipe pode se beneficiar de uma rede que está sendo construída e contar com o apoio de consultorias e assistência técnica para apoiar a implementação dessas ações", destaca a especialista sênior de Governança do Banco Mundial, Sadia Afolabi.
Durante as próximas semanas, as equipes do Governo e do Banco participarão de novas reuniões para definição das áreas que serão priorizadas no programa. Após a elaboração da carta consulta, o projeto será submetido à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, e à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Caso seja aprovado, serão construídas as minutas contratuais, que também deverão ser analisadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Senado Federal. Caso a operação de crédito seja aprovada pelos três órgãos, o documento será disponibilizado para a assinatura. Somente a partir dessa fase é que serão liberados os recursos para execução do projeto.
