Polícia para quem precisa de polícia

Na estréia da coluna Profissão Polícia, os policiais Elisandro Lotin e Fábio Gomes de França comentam os episódios que envolvem o abuso de autoridade, de poder e o excesso de violência por parte das instituições de segurança pública.

Polícia para quem precisa de polícia

A música “Polícia”, do grupo de rock brasileiro Titãs, da qual destacamos a frase que intitula este texto, nos conduz de certa forma à reflexão sobre quem em nossa sociedade precisa de polícia. Segundo os historiadores ortodoxos nos estudos sobre a polícia moderna no Ocidente, ela surgiu em 1829, na Inglaterra, com a previsão comunitária de atendimento a todos, ricos ou pobres, burgueses e proletários. Para pesquisadores revisionistas, essa tese não se sustenta, visto que a polícia trata-se de uma forma de controle social sobre as classes menos favorecidas, ao mesmo tempo em que, ao exercer o monopólio legítimo da força física em nome do Estado, sob o discurso ideológico de manutenção da ordem coletiva, serve para a proteção do capital privado, ameaçado por todos os lados pelas classes perigosas e pelos indignos de vida.  

Retrocedendo um pouco mais no tempo, podemos dizer que o modelo que pode ter influenciado a polícia moderna antes de 1829 foi o das Slave Patrols ou patrulhas de escravos, criadas em 1704 nos Sul dos Estados Unidos. Ao longo do século XIX, essas patrulhas transformaram-se em instituições públicas mantidas pelo Estado e, não obstante o discurso retórico de servir e proteger, o fato era que o propósito continuava sendo o de perseguir, controlar e violentar pessoas negras para mantê-las no seu lugar de subalternidade social.

Esse fenômeno em nada difere daquilo que ocorreu em terras tupiniquins, onde os fartos exemplos desvelam a verdadeira função dos nossos capitães do mato da esfera privada, que perseguiam e açoitavam os escravos negros, situação que perdurou até o início do século XIX e ao longo de todo o Império brasileiro, com a criação das Guardas Municipais Permanentes. Décadas depois, elas seriam as nossas Polícias Militares, que tiveram nos escravos, negros livres e pobres a sua missão, direcionando seus esforços e suas patrulhas policiais para manter a “ordem pública”, esta determinada por uma elite imperial/latifundiária, que usava os aparatos estatais de coerção para evitar um levante por parte de negros e das classes pobres. Essa cultura de violência e combate direcionada aos menos favorecidos parece-nos ter conseguido se manter ao longo do tempo, traduzindo-se atualmente pelos casos de violência policial com endereço, classe social e raça certa, que constantemente têm sido denunciados pela mídia.

No ano de 2017, ao assumir o comando das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, a ROTA, que faz questão de ser conhecida e temida em função de seu grau de violência e letalidade, um tenente-coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo afirmou em entrevista que os policiais deveriam atuar de forma diferente nas áreas consideradas nobres e nas periferias da capital paulista. O comandante disse o seguinte:

“É uma outra realidade. São pessoas diferentes que transitam por lá. A forma dele (policial) abordar tem que ser diferente. Se ele for abordar uma pessoa (na periferia) da mesma forma que ele for abordar uma pessoa aqui nos Jardins, ele vai ter dificuldade”.

Além disso, o tenente-coronel ainda acrescentou que o PM deve adaptar-se ao meio no qual ele está inserido no momento de sua atuação, de forma que ele não pode ser “grosseiro com uma pessoa do Jardins que está ali, andando”.

A partir da fala do referido oficial, nos parece óbvio que os episódios que envolvem o abuso de autoridade, de poder e o excesso de violência por parte das instituições de segurança pública, em especial das PMs, e que são divulgadas pela mídia constantemente, como ocorreu em dois casos neste mês junho de 2020 em SP, corroboram a lógica ideológica da atuação policial no Brasil, que vê no pobre e negro da periferia o seu inimigo a ser combatido e “domado” e, neste sentido, nada melhor que os exemplos da vida nua e crua para desvelar esta realidade.

Que o diga o caso dos PMs que foram solicitados para atender a uma ocorrência de violência doméstica na casa de um empresário morador de Alphaville, um condomínio de alto padrão na Grande São Paulo, e que foram recebidos por ele aos xingamentos, insultos e todos os tipos de grosserias e destemperos típicos de uma elite raivosa e demagógica que, diga-se de passagem, “defende” os policiais nas redes sociais. Importante frisar que todo o rompante autoritário do dito empresário foi gravado, assim como também foi clara a passividade dos policiais militares para agir diante do explícito desacato cometido por parte do “cidadão de bem”.

Por mais que discursos corporativistas de outros policiais queiram defender os PMs utilizando-se do argumento do controle emocional necessário, dificilmente o medo do empresário por sua condição econômica aparece como o fator determinante para o corpo inerte dos policiais diante de uma imagem que exigia uma ação enérgica para conter um agressor em potencial.

No outro caso, ao contrário, imagens gravadas revelaram em cadeia nacional os espancamentos cometidos por PMs a um jovem em uma periferia da zona norte de São Paulo. Na cena, oito PMs usam da brutalidade para cometer a violência contra um jovem passivo que diz “não ter feito nada” e ainda por cima trata os PMs por “senhor”, afirmando ser “trabalhador”. Em uma patrulha com oito policiais, em que todos estão dispostos a usar da violência contra o jovem pobre, fica difícil pensarmos em uma situação de exceção quanto à forma como as PMs atuam nas periferias.

Recordemos do caso “Rambo”, ocorrido na Favela Naval, em Diadema, em 1997, no qual policiais militares foram filmados por um cinegrafista amador violentando e extorquindo moradores em uma blitz, o que resultou na morte do mecânico Mário José Josino, de 29 anos. O PM conhecido por Rambo atirou nas costas do mecânico, que se encontrava em um carro em movimento. Passados quinze anos, e após cumprir oito anos de prisão, Rambo deu uma entrevista à TV afirmando que agiu “para consertar uma sociedade que não tem jeito de consertar”, de certa forma eximindo-se da culpa e racionalizando sua justificativa como se a morte de um homem pobre e inocente não significasse nada.

De um lado, um jovem na periferia paulista, um Josino, um Amarildo e tantos outros que têm em comum o fato de pertencerem aos estratos sociais menos abastados da sociedade, bem como o fato de receberem do Estado, nestes casos representados por suas PMs, os tiros, porradas e bombas. De outro o empresário e a elite como um todo que, para além de já receberem do Estado as PMs para fazer valer seu status quo, também desrespeitam o profissional e, neste contexto, a não ser que sejamos acéfalos ou que tenhamos interesses, fica difícil não ter uma visão crítica sobre a atuação do Estado através dos aparatos de segurança pública, principalmente de suas policias militares, sobretudo no que diz respeito à violência contra os menos favorecidos.

Portanto, quem precisa de polícia e é parado no Brasil, em grande medida, são os “periferizados”, em grande parte negros, vítimas de um processo histórico de abandono, que têm de suportar a autoridade impositiva de uma polícia que foi criada e se desenvolveu para lidar com os pobres e estigmatizados. Pensando por uma lógica psicanalítica, como os PMs em sua maioria se originam das classes médias e baixas, talvez, inconscientemente, eles ajam para exercer poder contra aqueles que representam a projeção deles mesmos, como uma forma de destruir uma imagem que deixa explícito que eles/elas estão também na base maior e inferior da hierarquia social.

Mas, em conjunto, só podemos reproduzir aquilo que aprendemos a fazer pela formação profissional que passamos, pelo machismo e ideal de masculinidade e virilidade, pela pressão grupal, pelo desejo de potência, pelo sadismo em impingir sofrimento ao outro. Tudo isso só revela o quanto a violência policial demonstra ser um problema distante de resolvermos em nossa cada vez mais frágil democracia.

Fábio Gomes de França
Capitão da Polícia Militar da Paraíba; Pós-Doutor em Direitos Humanos, doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba.

Elisandro Lotin de Souza
Presidente do Conselho de Administração do FBSP; Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina; Mestre em Gestão de Políticas Públicas (UNIVALI/SC); Especialista em Ciências Penais e Segurança Pública, Bacharel em Direito
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