Terça, 01 de Abril de 2025
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SEGURANÇA PÚBLICA

MUDANÇAS NA SSP Há 1 semana

DESAFIOS E EXPECTATIVAS: Governador anuncia nome dos novos dirigentes na Segurança Pública da Bahia

Mudanças Estruturais para o Combate à Violência: As mudanças foram justificadas pelo governador como parte de uma estratégia para reforçar o enfrentamento da violência e fortalecer o trabalho das forças de segurança.

AUDIÊNCIA CUSTÓDI Há 1 mês

Policial Civil aposentado propõe PEC para regulamentação urgente do Atendimento de Custódia

Sugestão de Projeto de Lei propõe melhorias no Sistema de Audiências de Custódia para presos em Flagrante, evitando o discurso de que “a POLÍCIA PRENDE E A JUSTIÇA SOLTA”

REGIMENTO INTERNO Há 1 mês

CONESP aprova Regimento Interno e fortalece políticas de segurança pública na Bahia

Resolução publicada no Diário Oficial do Estado estabelece diretrizes para o funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, com foco em integração e eficiência no combate à criminalidade.

POPULAÇÃO EM RISCO Há 1 mês

POLÍCIA CIVIL EM XEQUE: Áudio revela preocupação com terceirização de funções essenciais

Crispiniano Daltro denuncia a precarização da Segurança Pública e alerta para riscos na Polícia Civil da Bahia.

CENTRO POLICIAL Há 2 meses

Instituição do Centro Policial de Cidadania e Diversidade na Bahia

Uma nova era de atendimento policial especializado.

NOVA DELEGACIA Há 2 meses

Bahia cria Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa

De acordo com a Lei nº 14.814, de 21.01.2025, a DECRIN será sediada em Salvador e terá como objetivo central a prevenção e repressão de delitos relacionados a racismo e intolerância religiosa.

“IMPOSTO DO PECADO” Há 2 meses

O paradoxo da Segurança

O recém-publicado Decreto 12.341/2024 estabelece diretrizes nacionais para o uso da força policial. Uma medida necessária e urgente, embora tímida, especialmente quando olhamos os números.

*CONTRIBUIÇÃO* Há 2 meses

Investigador de Polícia propõe sugestões ao Ministério da Justiça para aprimorar a PEC da Segurança Pública

O Investigador e Administrador Crispiniano Daltro, encaminhou ao Ministério da Justiça importantes sugestões que visam contribuir com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em discussão, de autoria do governo federal. (Confira íntegra do documento)

AVANÇOS E CRÍTICAS Há 2 meses

PEC da Segurança Pública: Um marco para modernizar o combate ao crime no Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição, (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo governo federal, visa promover uma reforma estrutural no Sistema de Segurança Pública do Brasil.

JEQUIÉ-DTE Há 2 meses

REFORÇO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS:

DTE de Jequié assume nova Estratégia Operacional Portaria publicada no DOE de 15.01.2025 destaca mudança estratégica em resposta aos desafios da segurança pública na região. Confira abaixo íntegra da Portaria:

CRÍTICAS DO FBSP Há 3 meses

Decreto sobre polícias reafirma tratados internacionais, diz fórum

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entidade da sociedade civil que colaborou na formulação da norma, destaca que a medida reproduz diretrizes de tratados internacionais assinados pelo Brasil há décadas e já constava em outros textos legais em vigor no país.

FORUM SE MANIFESTA Há 3 meses

Fórum de Segurança Pública se manifesta a favor de decreto sobre força policial

Segurança Pública é “Direito Social essencial e não pode ficar à mercê dos ventos dos interesses partidários”, afirmam em nota

SEGURANÇA PÚBLICA Há 3 meses

Policiais não foram proibidos de usar armas

Decreto 12.341/2024 regulamenta lei de 2014 que já listava os casos onde o uso de força é considerado ilegítimo.

TROCA DE CADEIRA Há 3 meses

Mudanças na Segurança Pública da Bahia

Outro Delegado da Polícia Federal assume Chefia de Gabinete da Secretaria da Segurança Pública.

RETROSPECTIVA 2024: Há 3 meses

RETROSPECTIVA 2024: PEC da Segurança Pública e a integração nacional

O ano de 2024 foi marcado por avanços significativos na reorganização da segurança pública no Brasil. Em destaque, esteve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma iniciativa do Governo Federal que visa integrar e fortalecer as ações entre os entes federados.

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